Taxar dividendos e grandes fortunas pode prejudicar empresas e gerar fuga de capital, alerta economista
A proposta do Partido dos Trabalhadores (PT) de ampliar a tributação sobre lucros, dividendos e grandes fortunas pode desestimular investimentos, pressionar a inflação e provocar uma fuga de capital do Brasil. O alerta é de Bruno Perri, economista e sócio-fundador da Forum Investimentos.
Para o especialista, embora a medida possa aumentar a progressividade do sistema tributário, a iniciativa reforça uma estratégia que ele considera equivocada: buscar o equilíbrio das contas públicas por meio de novos impostos, sem enfrentar o crescimento das despesas.
“Há uma insistência no governo, uma resistência muito grande de alas do governo, de que a resposta ao desequilíbrio fiscal, em vez de vir através do controle dos gastos, se faça pelo lado da receita, da arrecadação”, afirmou Perri.
Na última sexta-feira (13), a bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou quatro projetos de lei que incluem a cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre dividendos e a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas, com alíquotas progressivas entre 0,7% e 3% para patrimônios líquidos superiores a R$ 15 milhões.
As propostas surgem em meio às discussões sobre o pacote de ajuste fiscal do governo Lula, que enfrenta resistência de setores da própria base governista.
Menos investimentos e mais inflação?
Na avaliação de Perri, a ampliação da tributação sobre dividendos pode reduzir a atratividade dos investimentos em empresas brasileiras, especialmente porque as companhias já enfrentam uma carga tributária elevada.
O economista argumenta que a cobrança adicional sobre os lucros distribuídos aos acionistas, sem uma redução correspondente de outros tributos pagos pelas empresas, pode prejudicar a atividade econômica.
“Uma tributação de dividendos que tem como finalidade apenas aumentar a arrecadação, e não uma desoneração dos tributos que incidem sobre a receita, acaba sendo contraproducente e inflacionária”, afirmou.
Segundo ele, o resultado seria uma combinação de menor estímulo à atividade econômica e maior pressão sobre os preços.
Perri também alerta para o risco de saída de recursos do país, caso investidores passem a considerar o mercado brasileiro menos atrativo.
“O investimento em ações vai ser desincentivado, porque as distribuições de dividendos serão menores e, por fim, você vai ter fuga de capital do Brasil. Se o capital é maltratado aqui, ele vai buscar outro lugar”, disse.
O economista cita experiências internacionais, como a da França, para argumentar que a elevação de impostos sobre contribuintes de maior patrimônio pode estimular a transferência de recursos para outros países.
Governo deveria priorizar controle de gastos
Perri também questiona a insistência em ampliar a arrecadação diante do histórico recente de aumento da carga tributária brasileira.
Para ele, mesmo com a elevação dos impostos e o crescimento da economia, o país continua enfrentando dificuldades para equilibrar as contas públicas.
O economista defende que o governo priorize um ajuste fiscal pelo lado das despesas e melhore a qualidade dos serviços oferecidos à população.
“Eu acho que o governo deveria tirar essas ideias de pauta por um momento, entregar um ajuste fiscal pelo lado das despesas e minimamente fazer com que os impostos da população sejam percebidos em serviços de qualidade para a sociedade”, afirmou.