Após aprovação final, lei para organizações cripto entrará em vigor em julho em Wyoming

26/04/2021 - 9:22
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Wyoming é um dos estados mais favoráveis para projetos cripto e a legislação mais recente só evidencia esse apoio a favor da inovação (Imagem: Twitter/Caitling Long)

Uma legislação apresentada este ano no estado americano de Wyoming, a fim de criar uma ligação entre organizações autônomas descentralizadas (DAOs, na sigla em inglês) e o governo estatal, agora é oficial.

A lei, anteriormente apresentada em fevereiro, obteve aprovação final na legislatura este mês antes de ser assinada pelo governador Mark Gordon em 21 de abril, segundo registros públicos.

Conforme noticiado anteriormente, a lei permite que DAOs serão registradas como sociedades anônimas de responsabilidade limitada (LLCs) no estado. Entrará em vigor em julho.

Mais amplamente, a lei atua como uma nova ponte entre o mundo das estruturas de negócio tradicionais e DAOs, que são governadas por meio de contratos autônomos baseados em blockchain.

Apesar de o histórico das DAOs ser um pouco turbulento, defensores da lei afirmam que fornecem um novo grau de segurança jurídica para tais organizações.

“Acionistas de criptoativos deixaram claro para nós que estavam preocupados sobre enfrentar a obrigação de sociedade geral na ausência de uma estrutura corporativa bem-definida. Nossa legislação de DAO/LLC deve dispersar essa preocupação”, disse o senador Chris Rothfuss à CoinDesk recentemente.

A medida também gerou críticas do mundo jurídico.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 26/04/2021 - 9:23

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