Após derrota histórica, governo Lula tenta ajustar base e não contaminar futuras decisões no Congresso
Olhando de todos os lados, a rejeição do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma derrota histórica para uma presidência da República, que até o fim de 2026 ainda será ocupada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A última vez que algo parecido aconteceu foi em 1894, no governo ditatorial de Floriano Peixoto.
Na tentativa de estancar a crise, uma reunião no fim da noite desta quarta-feira (29) envolveu Lula e Messias, além do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães.
- CONFIRA: Está em dúvida sobre onde aplicar o seu dinheiro? O Money Times mostra os ativos favoritos das principais instituições financeiras do país; acesse gratuitamente
Nos corredores do Palácio do Planalto e do Congresso não há dúvidas sobre quem foi o responsável pelo resultado: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Visto como um aliado pelo governo, Alcolumbre não engoliu a indicação de Messias feita por Lula ainda no fim do ano passado e trabalhou pela rejeição.
A certeza do resultado apareceu quando logo após a votação secreta e antes do fechamento dos votos, Alcolumbre cochichou para Jaques Wagner, cravando o placar. “Acho que ele vai perder por 8”, disse em fala captada pelo microfone durante a transmissão da TV Senado.
A indicação de Messias foi rejeitada por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção, diferença exata de oito votos. Eram necessários ao menos 41 votos para a aprovação.
De acordo com a Folha de São Paulo, Alcolumbre afirmou à oposição que a escolha do novo ministro do STF caberá ao presidente que ainda será eleito em outubro. A reportagem diz que o presidente do Senado vai segurar qualquer nova indicação feita por Lula. A exceção seria o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), favorito de Alcolumbre, mas que está na pauta de Lula para disputar o governo de Minas Gerais.
Para Júnia Gama, do BTG Análise Política, a união de forças de Alcolumbre com a oposição terá consequências para a governabilidade e, potencialmente, para as eleições.
“O resultado enfraquece o governo, que não encontrará espaço algum para fazer uma nova indicação até as eleições”.
Até mesmo uma retaliação do governo pode ter efeitos mais adversos, segundo Júnia Gama. Para ela, é necessário um esforço descomunal de articulação do Planalto para tentar superar a crise e evitar novas derrotas.
“As indicações ao Banco Central, por exemplo, devem ficar comprometidas. Não há, nesta configuração, clima para análise de nomes para as diretorias vagas”, disse a analista do BTG, que considera ainda ser possível a aprovação de pautas com viés mais popular, como o fim da escala 6×1.
Derrota do governo
O relator da indicação de Messias, senador Weverton Rocha (PDT-MA), classificou a decisão como “uma injustiça enorme”.
“É óbvio que é uma derrota para o governo”, declarou o relator. “Impuseram uma derrota a uma pessoa que nada tinha a ver com o processo eleitoral”, continuou.
Nesse cenário, parlamentares de oposição disseram que a rejeição de Messias pode ter antecipado a derrota de Lula na eleição. Para o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), o governo vai ter que reavaliar o tamanho da sua base no Congresso, porque a vitória da oposição indica que muitos acreditam na mudança da presidência da República. Para Efraim, a derrota do governo no Senado “fortalece o projeto de Flávio Bolsonaro”.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse ter “convicção” de que “o governo acabou” e que está “em fim de festa”. Ele reiterou que a rejeição a Messias simboliza uma resposta ao governo Lula. “Hoje o sistema ruiu, outubro vai confirmar”, celebrou.
Nova onda vem em seguida
Se nesta quarta-feira teve derrota, nesta quinta o resultado pode ser o mesmo, em decisão que fala diretamente com a polarização política no país. O Congresso analisa o veto presidencial ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto aprovado pode encurtar, por exemplo, o tempo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão em regime fechado.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o governo vai seguir sustentando a defesa do veto de Lula. “Nós vamos sustentar a manutenção do veto, sobretudo, porque se o Congresso Nacional derrubar o veto, vai favorecer organizações criminosas”, afirmou.
Segundo Rodrigues, se a oposição conseguir articular para derrubar o veto, não será uma derrota histórica, “porque a cada sessão do Congresso se derrubam vários vetos do presidente da República e se mantêm vários vetos do presidente da República”.
E completou: “Esperamos que o Congresso Nacional não derrube um veto que representará um favor para as organizações criminosas no Brasil”.
Com Estadão Conteúdo