Arcabouço fiscal volta para o radar sem China para atrapalhar; veja o que já se sabe da nova regra

A proposta de novo arcabouço fiscal deve ser entregue para o Congresso mais cedo do que o esperado. Com o cancelamento da viagem de Luiz Inácio Lula da Silva à China devido a uma pneumonia, o ministro Fernando Haddad deve finalizar a nova versão do texto nos próximos dias.

No dia 17 de março, Haddad apresentou a regra fiscal que substituirá o teto de gastos à Lula. No entanto, a reunião de mais de duas horas terminou sem nada.

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, foi contra a proposta desenhada pelo Ministério da Fazenda, questionando que o modelo pode reduzir o espaço para gastos sociais e investimentos em obras públicas.

Com isso, Lula pediu para que Haddad ampliasse as conversas com os entes políticos – especialmente com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira – e com economistas, além de fazer novos cálculos sobre a proposta da nova regra fiscal.

Além disso, o Tesouro Nacional também deve fazer alguns cálculos sobre o impacto de um dos pontos da proposta, além de pedir detalhamentos adicionais e simulações.

O plano inicial de Haddad era divulgar a proposta antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que aconteceu na semana passada. Como não deu tempo, ele chegou a falar em encerrar esse assunto antes da viagem à China, que aconteceria no sábado (24). No entanto, Lula achou melhor deixar para após o retorno da sua comitiva.

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Novo arcabouço fiscal

Embora o texto permaneça trancado às sete chaves e ainda não tenha sido liberado para o Congresso ou imprensa, os rumores são de que a Fazenda quer usar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para despesa.

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Pelas regras do atual teto de gastos, criado em 2016, as despesas do Governo Federal são travadas conforme a inflação do ano anterior. Já a regra nova permite que os gastos cresçam acima deste patamar.

A ideia é que a regra fiscal será anticíclica. Ou seja, durante períodos de aceleração econômica, os gastos não crescem. Porém, em fases de baixa, não haveria corte de investimentos públicos.

A preocupação maior do mercado é que a ala política ganhe essa rodada e aumente os gastos do governo. Por outro lado, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues disse que a nova regra não vai abrir exceção para gastos em áreas específicas como saúde e educação.

“A regra não faz excepcionalização. É uma baliza geral baseada no princípio de que não se pode gastar mais do que se tem de receita”, afirmou após reunião com Haddad. “O ministro não detalhou uma excepcionalização de um ou outro item”, completou.