Brasil está à beira de um caos nos aeroportos? Setor aéreo diz que sim; entenda

O governo Lula está sofrendo pressão do setor aéreo para rever aspectos do decreto que prevê a retomada da exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá que quiserem entrar no Brasil, segundo informações da Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, representantes do setor defendem que se a medida passar a vigorar já em janeiro, da forma como foi publicada, companhia aéreas, trabalhadores e consumidores serão prejudicados.

Conforme carta enviada aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Flávio Dino (Justiça), Geraldo Alckmin (Indústria) e Celso Sabino (Turismo), há preocupação sobre os possíveis impactos da nova exigência de vistos ao Brasil para tripulantes de voos internacionais em serviço, como pilotos, comissários e mecânicos.

Em setembro deste ano, o Ministério das Relações Exteriores publicou decreto ampliando a lista de categorias de vistos que serão atingidos pela reciprocidade, geralmente restrita apenas aos turistas.

Neste sentido, no caso dos tripulantes, desde 1995 há isenção para a categoria, a fim de agilizar o transporte aéreo. As empresas do setor pleiteiam que pelo menos essa isenção seja mantida, informou a Folha.

“Os passageiros são de inúmeras nacionalidades, inclusive uma ampla maioria de brasileiros e, no final, todos poderiam ser prejudicados por situações que obrigassem cancelamentos ou gerassem atrasos devido às exigências de vistos para tripulantes”, afirmam em carta a Alta (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), A4A (Airlines for America), IATA (International Air Transport Association) e Jurcaib (Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil).

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Fim da isenção dos vistos

Cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália que viessem a turismo, negócios, trânsito, para atividades artísticas ou desportivas e situações excepcionais por interesse nacional, não tinham a exigência de um visto, podendo ficar no Brasil por até 90 dias, com a possibilidade de adicionar mais 90 dias, se necessário.

No entanto, em contrapartida, os brasileiros ainda necessitavam da permissão para viajar aos países beneficiados. Por conta disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, em março, a exigência do visto.

A decisão levou como base levantamento em que foi possível analisar que não houve aumento do número de turistas dos EUA, Canadá e Austrália no Brasil. Além disso, a decisão também levou em consideração a reciprocidade de não ter sido isento o visto aos brasileiros.

Contudo, a isenção de visto foi prorrogada para o dia 10 de janeiro de 2024, devido a alguns ajustes na licitação da contratação de serviços para emissão de vistos eletrônicos.

* Com Vitória Pitanga