Brasil prevê dificuldades em documento sobre desenvolvimento sustentável na Cúpula das Américas

Entre os cinco documentos que estão sendo preparados para a assinatura dos presidentes, o governo brasileiro não antevê problemas com a maior parte dos textos entre eles o sobre democracia, que inclui o incentivo a missões de observadores eleitorais, mas prevê debates difíceis sobre o acordo sobre desenvolvimento sustentável.

De acordo com o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, secretário de Américas do Ministério das Relações Exteriores, a declaração sobre democracia não traz nada além do que já é feito no Brasil, inclusive o apoio às missões de observação eleitoral.

“O Brasil apoia e sempre apoiou missões eleitorais. Inclusive já há convite para que uma missão eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) venha ao país em outubro para as nossas eleições”, disse à Reuters. “Outros países têm problemas com missões eleitorais. O Brasil não está entre eles.”

O Brasil deve ter este ano, de fato, um recorde de observadores eleitorais, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, recentemente o governo brasileiro teve uma reação negativa a uma das missões convidadas, da União Europeia.

O desagrado do presidente Jair Bolsonaro com o possibilidade de representantes da organização europeia com quem não tem um bom relacionamento vir ao Brasil para observar as eleições levou a suspensão do convite.

A alegação, no Itamaraty, foi de que a UE não teria tradição de missões de observação e outros grupos, com mais expertise na área, já teriam sido chamados.

A cúpula deve trazer cinco declarações presidenciais. Além da sobre Democracia e Direitos Humanos, haverá textos sobre acesso à saúde pós-pandemia, transformação digital, transição digital, imigração e desenvolvimento sustentável.

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Segundo o embaixador, a que traz mais dificuldades de negociação para o Brasil, no momento, é esta última.

“Esse é o mais difícil. É importante para o Brasil que estejam lá as questões das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, o compromisso dos países desenvolvidos com investimento em tecnologia nos países em desenvolvimento”, afirmou. “O documento não pode apenas refletir a posição dos Estados Unidos e de alguns outros países.”

A discussão é a mesma que vem das Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, e o governo brasileiro repete a posição de que é preciso investimento nas economias mais pobres para ajudar no cumprimento das metas.

“O Brasil não vai mudar de posição porque é Cúpula das Américas e não a COP. Não muda nada”, disse o embaixador.

“O que buscamos são textos equilibrados, de consenso, que reflitam a posição e também as legislações de cada país”, disse.

Bolsonaro decidiu participar da cúpula, depois de um convite do presidente norte-americano, Joe Biden, para um encontro bilateral, que deve acontecer no dia 9 ou 10, ainda durante o encontro presidencial da cúpula.

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