Braskem (BRKM5): CVM aprova registro de OPA após mudança no controle

(Imagem: Braskem)

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A Braskem (BRKM5) recebeu comunicado do Shine I Fundo de Investimento, ligado à IG4, sobre o deferimento do pedido de registro da oferta pública de aquisição de ações da companhia pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo o fato relevante divulgado nesta segunda-feira (21), a operação decorre da venda do controle acionário da Braskem, já comunicada ao mercado em fatos relevantes anteriores. Além disso, a B3 já autorizou a realização do leilão da oferta em seus ambientes de negociação.

A oferta pública terá como alvo a totalidade das ações ordinárias e preferenciais em circulação da Braskem. O preço por ação seguirá a mesma contraprestação paga pelo FIP Shine à NSP Investimentos no âmbito da operação de venda de controle.

A proposta do FIP prevê que os acionistas que aderirem à oferta recebam a mesma contrapartida utilizada na compra do controle da companhia junto à Novonor: uma estrutura baseada em debêntures (títulos de dívida) emitidas pela própria NSP Investimentos.

O ofertante informou que o edital da OPA será divulgado oportunamente e trará as informações necessárias para a decisão dos acionistas, incluindo a data do leilão. Até lá, a companhia disse que manterá o mercado informado sobre desdobramentos materiais.

O comunicado também destaca restrições regulatórias: a oferta não será destinada a residentes de jurisdições onde sua realização seja proibida ou dependa de registro, e não será registrada sob a legislação de valores mobiliários dos Estados Unidos. Por isso, o material da OPA não será direcionado a acionistas localizados nos EUA, incluindo detentores de American Depositary Shares (ADSs).

Recuperação extrajudicial da Braskem

Em 24 de agosto, a Braskem confirmou que deu entrada em um processo de recuperação extrajudicial com adesão de 39,6% dos credores.

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Com isso, a companhia obteve mais 90 dias de proteção, enquanto levanta um plano final de reestruturação com os credores, que deve contar com adesão de 50% mais 1.

Diferentemente da recuperação judicial, a extrajudicial permite que empresas em crise financeira renegociem dívidas diretamente com credores.

O plano prevê o alongamento dos prazos e a capitalização dos juros dessas dívidas durante um período de carência, chamado de relief, para dar fôlego à empresa enquanto ela ajusta sua operação e reorganiza sua estrutura financeira.

Os acionistas principais, incluindo a Petrobras (PETR4) e o fundo Shine I, apoiaram a medida e está no radar a possibilidade de participarem com aportes de capital caso a recuperação da empresa não alcance as metas estipuladas.

Sob a atual estrutura de controle, a IG4, por meio do fundo Shine, detém 50,1% das ações com direito a voto da petroquímica, enquanto a Petrobras tem 47%.