Como fica o mercado de trabalho em caso de vitória de Lula ou de Bolsonaro?

As melhorias para os trabalhadores, tanto para os desempregados quanto para os que se encontram na informalidade, estão nos planos dos presidenciáveis.

Jair Bolsonaro (PL) e Luís Inácio Lula da Silva (PT) – os dois candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto – se comprometem com esses temas em seus programas de governo. 

Um exemplo são as propostas de melhorias para os trabalhadores de aplicativos, de transporte e os de entrega. 

Segundo dados do Ipea (Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada), 1,5 milhões de brasileiros têm como fonte de renda a atividade em aplicativos. Desses, a maioria ainda se encontra na informalidade.

O mercado de trabalho nacional

Para o estrategista-chefe da Empiricus Investimentos, Francisco Levy, o cenário brasileiro do trabalho hoje passa por uma forte recuperação.

No dia 15 de setembro, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a geração de empregos no mercado formal e informal.

Sobre o desemprego, Guedes afirmou que o Brasil deve fechar 2022 com a taxa de desocupação mais baixa dos últimos 15 anos – por volta de 8%.

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O ministro disse ainda que outra marca histórica foi atingida em 2022: pela primeira vez, o Brasil conta com 100 milhões de pessoas que estão empregadas. “Todos os setores, em todas as regiões, criaram empregos”, afirmou.

Mas, existe um ponto que merece atenção, segundo o estrategista-chefe da Empiricus Investimentos.

No curto prazo, isso inclui 2023, em termos de inflação, os índices relacionados aos serviços, que tem puxado essa taxa, pressionam as contratações. “Ano que vem será mais acometido, por causa do processo de ancoragem da inflação”, afirmou o especialista.

As propostas dos presidenciáveis

Como alternativas para esse cenário, estão nos planos de Jair Bolsonaro (PL), caso seja eleito para um segundo mandato, centralizar esforços para políticas de formalização dos trabalhadores informais e na redução da taxa de informalidade. 

Veja na íntegra as propostas de Jair Bolsonaro (PL):

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se eleito, tem em seu plano de governo a proposta de uma nova legislação trabalhista que agregue trabalhadores que atuem em aplicativos e de home office, além de trabalhadores domésticos. Desemprego e a precarização do trabalho e do emprego, incluindo os trabalhadores autônomos, também são pontos mencionados. 

Veja na íntegra as propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

Ambos os candidatos citam ainda propostas voltadas para o empreendedorismo, para o mercado de trabalho e grupos como as mulheres e as pessoas com deficiências.

Para Levy, mesmo com propostas que buscam combater o desemprego e a informalidade, cada um dos candidatos enfrentam particularidades. Se reeleito, o governo de Bolsonaro não trará tantas novidades para o mundo do trabalho.

Já Lula, caso seja eleito, vai encontrar um Banco Central mais independente e uma política monetária apertada, o que gera dúvidas sobre como o governo petista irá lidar com isso, algo que não esclarece no plano de governo.

No ambiente atual, tal imprevisibilidade gera desconfiança, diz o especialista que recorda que é “mesmo cenário de quando Lula foi eleito em 2004, [na época] ele foi duro com os juros”, afirma.

Em 2004, Henrique Meirelles, então presidente do Banco Central, iniciou um ciclo de aumento de juros, com os juros básicos da economia brasileira subindo de 16% ao ano para 19,75% ao ano até maio de 2005, ou seja, uma elevação de 3,75 pontos percentuais.

O que pensam os brasileiros

De acordo com a pesquisa de fevereiro de 2022 do Instituto Datafolha, 93% da população brasileira é favorável a uma mudança na legislação para incluir novas formas de trabalho, como a atividade via aplicativos, no sistema de Previdência Social. 

Ainda de acordo com o Datafolha, 3 em cada 5 entrevistados preferem o modelo de trabalho independente, no caso dos trabalhadores de aplicativos, do que a classificação de motoristas e entregadores como empregados das plataformas.

Reverter o quadro da informalidade é um dilema, afirma Levy. De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada no final de agosto pelo IBGE, a quantidade de trabalhadores por conta própria foi de 25,9 milhões de pessoas, o que significa um crescimento de 1,3% em relação ao período anterior.

O estrategista ainda ressalta que dentro desse quadro não são considerados os trabalhadores Pessoa Jurídica (PJ) e os Microempreendedores Individuais (MEIs), o que dificulta também. “Hoje a formalização do trabalho é muito custosa para o empresário”, diz.

Alternativas para a conter a informalidade

Uma alternativa possível, identificada pelo especialista, para a melhoria desse contexto é a flexibilização, visando a agilidade da formalização. Outro grande problema, segundo ele, é que a maioria das regras da CLT são da época de Getúlio Vargas, responsável pela consolidação dessas normas.

Para o estrategista-chefe da Empiricus Investimentos, fatores econômicos também influenciam. “Nos EUA, por exemplo, os direitos são mínimos, mas é uma economia que se ajusta muito rápido. A economia é rápida e ágil”.

O Brasil, nesse sentido, como identifica Levy, carece de mais maturidade econômica, pois as políticas relacionadas ao trabalho precisam fazer parte de um plano institucional, já que “quando mais protecionismo, mais caro é a formalização”.

Em contrapartida, estima-se que a formalização do empreendedorismo poderia elevar em 8% o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil – indicador que mostra o grau de desenvolvimento econômico de uma nação.

Segundo levantamento da Aliança Empreendedora, com cálculos do IBRE/FGV, no cenário de alta formalização, o impacto no PIB poderia chegar a R$ 700 bilhões até 2026. Isso significaria um crescimento acumulado da economia de 14% entre 2022 e 2026.

A viabilidade das propostas

Pauta importante para o cenário nacional, o mundo do trabalho é de interesse não somente para os políticos, visto que “a grande maioria [dos eleitores] quer ter seu emprego”.

Mas, se tratando da capacidade de implementação, “o discurso eleitoral é mais animador, a implementação sempre é difícil, tem restrições, divergências, consenso que passam pelo congresso e pelo judiciário. Precisa ter uma aglutinação de interesses”, afirma. 

Para o especialista, os dois candidatos têm um interesse prático para a geração de empregos e na reversão do quadro de informalidade. “É um interesse nacional e os dois vão enfrentar a mesma dificuldade que é a escassez de recursos”.

Mesmo assim, “qualquer um dos dois vai conseguir entregar menos que gostaria, mas tem espaço para melhorias”, diz Levy que complementa “não é sobre ficar olhando a curto prazo, mas sim para políticas sustentáveis a longo prazo que atraiam o investidor, porque é isso que gera emprego”.

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