É natural que decisões do STF com repercussão social sejam debatidas e contestadas, diz Fachin

Edson Fachin considera natural que decisões do STF sejam contestadas (Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, classificou como “natural” que as decisões da Corte sejam debatidas e contestadas pela opinião pública. Na abertura dos trabalhos do STF no segundo semestre, nesta segunda (3), Fachin disse que a força da Corte “não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade”.

“Um Tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia”, declarou.

Fachin ainda voltou a dizer que a Corte tem “desafios a superar” e que a função exige “humildade”. “A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca, e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre”, afirmou.

A pauta de agosto já foi divulgada pela Corte e prevê julgamentos relevantes, como o tema da “uberização“, legalidade das apostas esportivas (bets), moratória da soja e alterações nas regras de licenciamento ambiental.