Entre respeito ao Senado e equívoco institucional, Messias e ministros do STF comentam rejeição a indicado de Lula

Imagem do edifício-sede do STF em Brasília (Crédito: R. M. Nunes)

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A rejeição pelo plenário do Senado a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias assumisse a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou declarações mistas entre respeito à decisão e equívoco institucional.

O principal envolvido, Jorge Messias, disse aceitar o resultado após ter participado de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação.

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“Me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve, espírito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto, demonstrei o que sinto. Agora, a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Temos que aceitar, o Senado é soberano, o plenário do Senado é soberano. O plenário falou. Agradeço os votos que recebi, faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder”, disse o ministro da AGU.

Messias recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis. Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.

“Não é simples alguém com a minha trajetória passar por uma reprovação. Mas eu quero dizer algo muito importante, eu aprendi que a minha está nas mãos de Deus, e Deus sabe de todas as coisas. Deus tem um plano para a nossa vida, para a vida de cada um de nós. Lutei o bom combate, como todo cristão e preciso aceitar o plano de Deus na minha vida”, prosseguiu Jorge Messias, que é evangélico e tinha apoio de segmentos religiosos.

Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Respeito ao Senado

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Na mesma linha de aceitar a decisão do Senado, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, disse em nota que o Supremo reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

O presidente do Supremo também defendeu “responsabilidade institucional” para que a Corte possa preencher a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, a Corte está com dez integrantes e já registra empates em votações.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.

Já o ministro André Mendonça, em manifestação nas redes sociais, disse que respeita a decisão do Senado, mas pondera que o país perdeu a oportunidade de ter um “grande” ministro.

“Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo. Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF”, declarou.

O ministro, que também pastor presbiteriano, citou uma referência bíblica para homenagear Messias.
“Amigo verdadeiro não está presente nas festas. Está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate! Deus o abençoe! Deus abençoe nosso Brasil!”, completou.

Equívoco institucional

O ministro aposentado do STF Celso de Mello foi mais duro e afirmou que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação de Messias à Corte.

Em nota à imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável e disse que o entendimento não está de acordo com a trajetória profissional do advogado-geral.

“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Mello.

O ministro aposentado também ressaltou que não há causa legitima para o Senado rejeitar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte.

“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou.