‘Estamos em um processo evolutivo, de maneira gradual, para não atropelar a inovação’, diz presidente da CVM

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, participou de um evento nesta quinta-feira (2), onde discutiu sobre a regulação do mercado de criptomoedas e anunciou que haverá novidades em abril. No evento, o Banco Capitual também comentou suas perspectivas para a CBDC.

Durante o evento LIDE Next_ Economia Digital, Nascimento também afirmou que, no momento, a autarquia não pretende regular serviços de staking ou renda passiva com criptomoedas oferecidos por empresas nacionais.

A pauta entrou em destaque nas últimas semanas quando a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) multou a corretora Kraken em US$ 30 milhões por entender que serviço de staking (renda passiva cripto) seria um valor mobiliário não regulado.

Entretanto, o presidente da CVM afirmou que a agenda regulatória no Brasil, é uma construção mais liberal e, por isso, não existe a pretensão de seguir a mesma diretriz que os Estados Unidos.

Ele também reforçou que o órgão desenvolve um papel de organizar e proteger o mercado de capitais, mas não de frear a inovação.

“Vamos trazer os criptoativos para o mercado organizado, de forma organizada. Estamos em um processo evolutivo, de maneira gradual, para não atropelar a inovação, mas, ao mesmo tempo, garantir a proteção ao consumidor na outra ponta”, afirmou.

CVM terá novidades ainda em abril

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Nascimento comentou sobre as futuras novidades, que abrangem os planos do Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. A novidade se trata do “Open Capital Market”, comparada por Nascimento como o “Pix do mercado de capitais”.

O anúncio deve ser feito ainda em abril e, segundo a CVM, é o terceiro bloco de inovação das “finanças descentralizadas”.

Banco Capitual fala sobre CBDC

O Banco Central anunciou no mesmo evento que abrirá um fórum de debates na próxima semana sobre CBDC e informou que pretende disponibilizar o real digital para a população até o fim de 2024.

Em outro momento do evento, o CTO e co-fundador do Capitual, Jefrey Santos, afirmou que o CBDC pode ser considerado o passaporte universal para a nova economia.

“As moedas digitais possibilitarão pagamentos instantâneos e redução do número de intermediários no processo, diminuindo o custo das transações financeiras”, disse.

Para ele, também aumentará a conexão entre as diferentes economias internacionais, viabilizando futuras interações de uma forma mais fácil, barata e ágil.

“As CBDCs abrem portas para uma economia global, permitindo inclusive o acesso de pessoas hoje desbancarizadas no sistema. Calcula-se que cerca de 1,4 bilhão de adultos no mundo não têm hoje conta bancária, cartão de crédito e débito”, comentou.

Outro benefício destacado pelo CTO foi a execução de contratos inteligentes, mesma tecnologia utilizada nas finanças descentralizadas para automatizar operações no blockchain.

Para Santos, é um sistema mais eficiente de segurança cibernética que poderá contribuir no combate à lavagem de dinheiro, comércio ilegal e outras atividades ilícitas. “O futuro da economia global depende da evolução das CBDCs”, afirmou.

O desenvolvimento de CBDCs já vem sendo feito pelo Capitual com o Banco Central dentro do projeto LIFT Challenge Real Digital.

O projeto apresentado pelo Capitual, em parceria com a Tecban, foi um dos nove selecionados de um total de 47.

A solução proposta visa possibilitar o desenvolvimento de uma tecnologia baseada em contratos inteligentes para a validação das transações com o real do futuro.

Os princípios de criptografia adotados garantem a segurança das movimentações, gerando soluções para o problema de confiança nos sistemas de intermediação em compras de produtos online.

O Lift Challenge está em sua fase final. Está prevista para abril a divulgação pelo Banco Central dos relatórios de resultados das nove propostas desenvolvidas.