EUA: novo projeto de lei sobre declaração de criptomoedas está dando o que falar

03/08/2021 - 9:05
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Tanto as pessoas envolvidas no mundo cripto como legisladores americanos (que são a favor da tecnologia) não estão muito confiantes com a legislação que visa cobrar impostos de qualquer empresa envolvida com ativos digitais (Imagem: Reuters/Jonathan Ernst)

No último domingo (1º), um senador americano do partido Democrata foi ao Twitter criticar um esboço legislativo referente aos requisitos de declaração de impostos com criptomoedas, que ainda está sendo delineado em um pacote infraestrutural.

O projeto de lei ainda será formalmente apresentado, mas visa aumentar o compliance fiscal de empresas cripto ao ampliar a definição de uma “broker” — entidade que atua como uma intermediária entre um investidor e uma corretora de valores mobiliários.

Críticos da medida afirmam que a proposta, da maneira como foi escrita, é muito ampla e grupos de lobby em Washington estão pressionando legisladores para que façam uma revisão.

Ron Wyden, presidente do Comitê Financeiro do Senado dos EUA, tuitou que “americanos que evitam pagar taxas que devem por meio de criptomoedas é um problema real que merece uma solução”.

Dito isso, ele acredita que a “proposta republicana não está próxima dessa solução”.

“É uma tentativa de implementar regras ‘quadradas’ à internet e não entende como a tecnologia funciona”, continuou ele.

Talvez, Wyden tenha se referido aos indícios de que o texto legislativo foi acrescentado pelo senador Rob Portman, um republicano que, há tempos, diz que pressionaria por rigorosos requisitos de compliance fiscal para empresas cripto.

Wyden não é o único contra a nova legislação, pois outro membro do senado americano está a favor da indústria cripto.

Em uma declaração compartilhada com o The Block nessa segunda-feira (2), o senador Pat Toomey disse: “o Congresso não deve se apressar com esse regime de declaração fiscal rapidamente criado para criptomoedas, principalmente sem ter um pleno entendimento sobre as consequências”.

“Basicamente, o texto é inviável. Eu planejo oferecer uma emenda para consertá-lo”, disse Toomey.

O esboço mais recente da legislação reduziu parte das mais extravagantes definições originais de uma corretora. O esboço afirma que “qualquer pessoa que (sob análise) seja responsável por regularmente fornecer qualquer serviço que efetue transferências de ativos digitais em nome de outra pessoa”.

Uma versão prévia, desde sua alteração, causou alvoroço na indústria por conta da seguinte definição:

Qualquer pessoa que (sob análise) regularmente forneça qualquer serviço ou aplicação (mesmo que não seja custodial) que facilite transferências de ativos digitais, incluindo qualquer corretora descentralizada ou mercado de ponto a ponto.

Como membro do Comitê Bancário do Senado Americano, Toomey surgiu como um grande apoiador da indústria cripto no senado.

Durante uma audiência recente sobre cripto do comitê, Toomey imaginou que criptomoedas poderiam tornar transações “mais baratas, fáceis e rápidas para clientes”.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 03/08/2021 - 9:05

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