Ferrogrão: Os motivos para o governo Lula ‘ignorar’ projeto no novo PAC

O ministro de Transportes, Renan Filho, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em permitir a continuidade dos estudos para a Ferrogrão (EF-170). 

A ferrovia, com 933 km de extensão, ligaria o estado de Mato Grosso até o Pará e é uma das principais pautas defendidas pelo setor do agronegócio.

No entanto, o projeto, que aguarda aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi contemplado no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apenas no âmbito de estudos, projetos e planejamento, com R$ 200 milhões em recursos disponibilizados, de um expressivo total de R$ 94,2 bilhões destinado a ferrovias.

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De acordo com projeções, no longo prazo, o corredor logístico poderia resultar em uma economia entre 30% e 40% no preço do frete para exportadores de milho e soja.

Importância no escoamento

O professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) e pesquisador do Centro de Agronegócios da FGV (FGV Agro), Felippe Serigati, destacou as vantagens no escoamento de grãos entre Centro-Oeste e a região Norte do Brasil.

“A Ferrogrão conecta Sinop (MT), importante polo do agronegócio, até a cidade de Miritituba (PA). Por lá, os grãos podem ser escoados pelo Rio Tapajós até Santarém. De forma geral, é uma importante ferrovia para o universo agro, mas há alguns empecilhos. Existe toda a questão sobre a viabilidade econômica”, explica.

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Segundo Serigati, no esboço inicial do projeto, a ferrovia atravessaria cerca de 53 km em áreas de preservação ambiental no Parque Nacional do Jamanxin (PA). Com isso, o STF segue analisando se novas alterações precisam ser feitas.

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“Aparentemente, houve uma mudança na delimitação da reserva para viabilizar a ferrovia. Caso não seja possível fazer essa nova delimitação, a Ferrogrão teria de realizar um contorno muito grande, o que prejudicaria sua viabilidade econômica. O ideal é que ela seja construída, dentro ou fora do parque”, pontua.

Posição do Ministério dos Transportes

O Agro Times procurou Ministério dos Transportes, que afirmou que o estudo da Ferrogrão foi incluído no novo PAC.

Além disso, a pasta afirmou que, por determinação do presidente Lula, o ministério atua para que todos os empreendimentos de transportes tenham sustentabilidade socioambiental e respeito a legislação vigente e atenda as demandas das comunidades locais.

“Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o projeto foi enviado à Câmara de Conciliação de Suprema Corte. Lá, o Ministério dos Transportes vai discutir as questões ambientais necessárias, que precisam ser enfrentadas por todas as áreas interessadas do Governo Federal”, disse a pasta.

O Agro Times procurou o Ministério da Agricultura (Mapa) e Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), que não se manifestaram sobre o tema.