Fim da lua de mel? Haddad espera resistência para taxação de lucros e dividendos; entenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que a segunda etapa da reforma tributária irá enfrentar resistência de setores que, hoje, o apoiam. Nesta nova fase, está em pauta a tributação de lucros e dividendos.

“Como um país com tanta desigualdade isenta de imposto de renda o 1% mais rico da população?”, questionou.

Haddad esclareceu que, diante do desafio de zerar o déficit público em 2024, o governo vai agir em prol de “corrigir distorções absurdas do sistema tributário” para cumprir a meta.

A exemplo disto, apontou à Folha “escândalo patrimonialista dos mais execráveis”, referindo-se as regras que beneficiavam empresas acerca de suas dívidas com a Receita Federal.

Lucros e dividendos

Sobre a taxação de lucros e dividendos, Haddad pontou que o processo será realizado com cautela e há expectativa de resistência às mudanças.  No entanto, pontou na entrevista seu posicionamento acerca da necessidade de taxação, questionando o porquê da isenção para riquezas.

“O trabalhador hoje está isento [de imposto de renda], graças ao presidente Lula, até R$ 2.640. Você ganhou R$ 2.650, já paga. E uma pessoa que ganha R$ 2.640.000,00 está isenta?”, disse.

Contudo, Haddad frisou que este assunto será lidado sem pressa, considerando os impactos no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Além disso, destacou a necessidade de estruturar um prazo de transição e adequação.

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“Não dá para fazer de forma atabalhoada. Primeiro porque pode não sair. E segundo porque pode não produzir os resultados que nós desejamos”, afirmou ao jornal.

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Haddad e Banco Central

Em tom de crítica ao Banco Central, Haddad explicou que o Orçamento apresentado será um pouco menor do que o previsto inicialmente, devido à queda da inflação. Ele também destacou que o BC manteve o juro “na estratosfera”, fazendo com que a projeção de crescimento econômico para o ano que vem seja menor do que o esperado.

“O Banco Central está atrasado, mas ele, um dia, acorda”, disse à Folha.

Ainda, ponderou sobre como seria o tratamento caso o governo Bolsonaro tivesse sido reeleito. Neste sentido, pontou que se trata de uma pergunta que parte da classe política faz hoje.

No entanto, afirmou não pode fazer este questionamento, visto que precisa tratar com o corpo técnico e com os diretores do Banco Central, e esse tipo de especulação subjetiva não o ajuda.

Na avaliação de Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimento, não há novidades no discurso do ministro. “Haddad fez questão mais uma vez de personificar o debate sobre a política monetária, alegando que se o Presidente do BC, Roberto Campos Neto, possui viés de condução em função de preferência política”, avalia.

O economista destaca que se Jair Bolsonaro estivesse eleito, evidentemente as políticas implementadas seriam distintas e isso exigiria uma condução colegiada distinta do juro, mas que isso não compra eventual viés de uma das autoridades técnicas do comitê de política monetária.

“Ouso dizer que até mesmo se as políticas implementadas por Bolsonaro, se eleito, fossem idênticas ao do Presidente Lula, os ativos reagiriam de maneira distinta do movimento atual, novamente, exigindo condução proporcional dos juros”, argumenta.