Governo anuncia fim da ‘taxa das blusinhas’; compras internacionais de até U$ 50 não pagarão imposto federal

(Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

Siga no Youtube

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (12) o fim da cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”.

De acordo com Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a mudança passa a valer a partir desta quarta-feira (13), quando compras internacionais de até US$ 50 deixarão de pagar imposto de importação.

“Nós comunicamos que depois de três anos em que nós conseguimos praticamente eliminar, conseguimos combater o contrabando, regularizar o setor, nós podemos dar um passo adiante”, anunciou Ceron.

A alteração foi feita por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será publicada no Diário Oficial da União.

Apesar do corte no tributo federal, ainda segue em vigor a taxação de 17% do imposto estadual ICMS sobre esses produtos.

‘Taxa das blusinhas’

A chamada “taxa das blusinhas” estava em vigor desde 2024, quando o governo aprovou a cobrança de um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

Apesar do nome, a taxa valia para os mais diversos produtos, desde roupas e acessórios até produtos eletrônicos de lojas online.

Leia também

Mercados

Ibovespa vai na contramão de Wall Street e avança com Itaú (ITUB4); dólar recua a R$ 5,16

Shoppings

‘O Brasil é muito maior que Rio e São Paulo’: Iguatemi (IGTI11) vê mercado de luxo crescer no interior e em capitais regionais

Empresas

Pão de Açúcar (PCAR3): Família Coelho Diniz atinge 25,10% do capital após fim da ‘poison pill’

Em ano eleitoral, o governo vinha sendo pressionado para reverter essa taxação agora.

A possibilidade da suspensão da taxa das blusinhas chegou a impactar varejistas nacionais na Bolsa em alguns momentos, com investidores prevendo uma maior pressão concorrencial no setor que já tem competição elevada.

De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento (MPO), Bruno Moretti, tanto a Medida Provisória, quanto a portaria do Ministério da Fazenda que zera as taxas federais seguem para publicação no Diário Oficial ainda nesta terça.

“O que importa mesmo é que são produtos de consumo popular. Os números mostram que a maior parte das compras é de pequeno valor. Então, o que o senhor [presidente Lula] está fazendo é retirar impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres”, destacou Moretti.