Hester Peirce, da SEC, é a favor da promessa de desintermediação do setor DeFi

Hester Peirce, representante da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC, na sigla em inglês), há tempos defende abertamente as criptomoedas na reguladora americana.

Em uma entrevista nesta quarta-feira (23), parte de uma conferência virtual, Peirce comentou sobre seu apoio à grande parte do trabalho do setor de finanças descentralizadas (DeFi) e é contra a abordagem coercitiva que ela nota haver no trabalho da comissão em relação a ofertas iniciais de moeda (ICOs):

Não quero que [DeFi] estejam sujeitas a uma abordagem coercitiva. Se pudermos fornecer clareza sobre certas questões nas DeFi, é algo que devemos fazer.

Existem coisas bem evidentes: se você é uma plataforma descentralizada que é, na verdade, centralizada, então é provável que as leis de valores mobiliários se apliquem.

Leis de valores mobiliários têm uma relação complicada com as criptomoedas, conforme regulamentações americanas sempre determinaram que a presença de um terceiro, que obtém controle do valor de um ativo, define esse ativo como um valor mobiliário.

DeFi esperam remover qualquer tipo de terceiro das negociações entre as partes.

Muitos reguladores acreditam que essa desintermediação é preocupante, pois dependem da presença de intermediários que possam elaborar relatórios e, na pior das hipóteses, ir para o tribunal.

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Por que o conceito de “descentralização” é importante?

No caso das DeFi, uma causa contínua de preocupação é a questão de quem seria processado. Peirce considera isso como algo positivo:

A desintermediação pode ser bem útil para a estabilidade financeira. Além disso, garante o acesso fácil a serviços financeiros nos mesmos termos — termos transparentes. É algo positivo.

Peirce destacou os ataques legais contínuos contra grandes empresas de tecnologia, cujo abuso de dados de usuários e até mesmo o envolvimento nas finanças resultaram em investigações antitruste e processos.

Tais empresas são grandes contrapartes quintessenciais, às quais DeFi podem ser uma alternativa mais segura.

Sobre outras questões, Peirce foi menos transparente. Quando perguntada sobre o que seria necessário para a SEC aprovar um ETF de bitcoin, ela disse: “resposta simples: eu não sei”.

Já em relação à sua votação sobre a medida coercitiva contra a Ripple por sua venda de XRPs, ela disse que foi uma “boa tentativa”, citando regras da comissão que evitam que ela responda algo até o caso da SEC ser finalizado.

Porém, seus comentários gerais se opuseram à regulamentação de abordagem coercitiva, que muitos acusam a SEC de tomar, em relação ao setor cripto:

Minha reclamação é que grande parte da conversa na comissão deriva de ações coercitivas, e é sempre sobre essa questão em vez de regulações construtivas.