LFTS11: XP interrompe negociação de ETF de Tesouro Selic; imposto maior gera polêmica

Não é de hoje que o ETF de Tesouro Selic (LFTS11) não tem mais recomendação de compra por analistas de renda fixa. Desde a semana passada, a XP interrompeu a negociação do investimento usado por muitos para guardar a reserva de emergência.

Conforme a XP, a interrupção da negociação tem motivação na cobrança de imposto de renda do LFTS11, que, ao invés de 15%, pode acabar sendo de 25%, de acordo com legislação para fundos com as mesmas características do ETF em questão.

A XP não é a única com o pé atrás em relação ao ETF que monta uma carteira de títulos Tesouro Selic ao investidor, já que o Itaú (ITUB4) suspendeu a distribuição do LFTS11 em fevereiro.

Outras opções de investimento para substituir o LFTS11 são a compra de CDBs, LCAs e LCIs com liquidez diária, fundos de renda fixa do tipo Selic Simples ou a compra direta de títulos Tesouro Selic no Tesouro Direto.

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Polêmica do ETF de Tesouro Selic (LFTS11)

A principal vantagem do LFTS11 ante outros investimentos voltados à reserva de emergência é, até então, a cobrança de imposto menor, com alíquota de 15%.

Os demais produtos têm alíquotas que variam entre 22,5% a 15% — e quanto menos tempo o dinheiro fica guardado no investimento, maior é a dentada do leão da Receita Federal.

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No entanto, a XP argumenta que, com base nos entendimentos referentes ao Prazo Médio de Repactuação das Carteiras (PMRC), a cobrança de IR do LFTS11, na verdade, é de 25%, superando ativos de renda fixa que seguem a tabela regressiva.

A sigla (PMRC), simplificadamente, diz respeito ao prazo no qual o investimento está sujeito à alteração na sua taxa de remuneração.

Assim, o investimento que preenche o LFTS11 são títulos Tesouro Selic de diferentes prazos de vencimento.

Conforme o Tesouro Direto, os títulos Tesouro Selic têm taxa de rentabilidade indexada à Selic Over.

Por sua vez, a Selic Over rende cerca de 13,65% ao ano, uma taxa atualizada todos os dias, então sua PMRC é igual a um dia.

O benefício tido por outros ETFs que replicam índices de renda fixa com PMRC acima de 720 dias, com 15% de imposto de renda, não acontece no LFTS11, que entra na categoria de cobrança de 25% de IR por ter PMRC de até 180 dias.

Posicionamento da Investo e BNP Paribas

Confira a seguir o posicionamento da gestora Investo, responsável pelo LFTS11, junto com o banco BNP Paribas: