Ibovespa Mercado Livre, Shopee e Carrefour vendem aparelhos que pirateiam sinal da TV fechada; entenda
Nos marketplaces do Mercado Livre, Shopee e Carrefour foram identificados TV Boxes sem homologação na Anatel, portanto, que pirateiam sinal da TV paga.
Em relato à Tilt, do Uol , um cliente do Carrefour afirma que adquiriu uma TV Box, explicou que ao utilizar o produto, notou que filmes e canais disponíveis na TV fechada estavam funcionando. Com isso, reconheceu que havia adquirido um aparelho não homologado e já com acesso a canais e filmes, prática conhecida como “gatonet”.
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O cliente relatou que entrou em contato com a companhia, que inicialmente não reconheceu o produto como ilegal, contudo, posteriormente, o recolheu, realizou a devolução do dinheiro e retirou o produto do site.
Após o aviso do cliente, a Tilt ainda identificou a presença do mesmo modelo, o Xplus Pro 64 GB e com 4 GB de RAM, no marketplace do Carrefour, além de outros modelos de TV Box não homologadas.
Entretanto, o Carrefour não foi o único. No marketplace do Mercado Livre e da Shopee também foram encontrados produtos sem homologação na Anatel.
No caso da Shopee, além de produtos nacionais, TV Boxes não homologadas de origem chinesa também estão disponíveis.
O que dizem as empresas?
O Money Times entrou em contato com as empresas para solicitar o posicionamento. As notas na íntegra podem ser conferidas ao fim da matéria.
Em resposta, o Carrefour afirmou todos os produtos encontrados não homologados foram retirados de sua base e a empresa realizou o bloqueio imediato dos vendedores que estavam envolvidos na oferta desses produtos.
“A rede afirma que todos os Sellers [vendedores] e seus produtos passam por um criterioso cadastro para oferta dos produtos no marketplace”, diz a nota.
Já o Mercado Livre diz que, conforme preveem os seus Termos e Condições de Uso, é proibida a venda em sua plataforma de decodificadores, receptores, conversores, equipamentos ou antenas que permitam ter acesso a canais pagos de forma gratuita.
“Diante disso, assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado. A empresa informa que trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais”, afirmam.
Em nota, a Shopee disse que a companhia exige que todos os vendedores do nosso marketplace cumpram as leis locais e nossos Termos de Serviço, que, entre outras coisas, proíbem a venda de mercadorias irregulares.
Anatel elabora plano de combate à TV Boxes
No início de fevereiro, a Anatel aprovou um plano de ação para combater a venda dos equipamentos de TV Box não homologados.
A medida prevê o bloqueio ou redirecionamento de tráfego de conteúdo dos canais de TV por assinatura e serviços de streaming utilizados ilegalmente pelos aparelhos.
De acordo com dados da agência, estima-se que existam entre 5 a 7 milhões de TV boxes em uso no país.
A desativação dos equipamentos será realizada de forma gradual e remotamente, com a análise prévia dos equipamentos pela Anatel, afirmou à agência.
Ainda em fevereiro, a Anatel informou que tirou de circulação mais de 1,4 milhão de equipamentos irregulares.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma página com a lista de aparelhos TV Box homologados no Brasil. A iniciativa é mais um capítulo na luta da agência contra a pirataria no País.
Notas de esclarecimento
Carrefour:
“O Grupo informa que todos os produtos encontrados não homologados foram retirados de sua base e a empresa realizou o bloqueio imediato dos Sellers que estavam envolvidos na oferta desses produtos. Além disso, a rede afirma que todos os Sellers e seus produtos passam por um criterioso cadastro para oferta dos produtos no marketplace. Os contratos formalizados entre o Seller e a empresa estabelecem diversas obrigações, dentre elas a necessidade de observar todas as legislações vigentes. Reforça, ainda, que disponibiliza um canal de denúncias e um processo preventivo para atualização constante da Block List de produtos, que tem a função de evitar a divulgação de produtos irregulares. Em caso de constatação, o Grupo retira imediatamente o produto e aciona o seller para esclarecimento.”
Mercado Livre:
“O Mercado Livre esclarece que, conforme preveem os seus Termos e Condições de Uso, é proibida a venda em sua plataforma de decodificadores, receptores, conversores, equipamentos ou antenas que permitam ter acesso a canais pagos de forma gratuita. Diante disso, assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado. A empresa informa que trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais. Além disso, a companhia atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão “denunciar” presente em todos os anúncios, ou por empresas que integram seu programa de proteção à propriedade intelectual. O Mercado Livre ressalta ainda que investe e atua no combate à venda de produtos proibidos, a fim de garantir o cumprimento das suas políticas e da legislação, auxiliar as autoridades na investigação de irregularidades e para oferecer a melhor experiência aos usuários.”
Shopee:
“A Shopee tem o compromisso de apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil e oferecer uma experiência de compra segura, fácil e divertida para todos os usuários. Exigimos que todos os vendedores do nosso marketplace cumpram as leis locais e nossos Termos de Serviço, que, entre outras coisas, proíbem a venda de mercadorias irregulares. Também tomamos medidas proativas como treinamentos para conscientizar esses vendedores e ajudá-los a cumprir as regulamentações e políticas relevantes, triagens para identificar violações de anúncios e canais de denúncia, além de colaboração com órgãos reguladores como a Anatel para tornar a plataforma ainda mais segura para todos.”
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