Moraes abre inquérito para apurar suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula; ‘profunda estranheza’, diz senador

Senador Flávio Bolsonaro, investigado no STF por suposta calúnia a Lula (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

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Atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu um inquérito para investigar uma suposta calúnia do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a representação enviada ao Supremo, o caso teve origem em um pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública para apuração de uma postagem feita por Flávio em 3 de janeiro de 2026 no X. O senador classificou a decisão de Moraes como “juridicamente frágil” e “uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”.

No documento, é descrito que o parlamentar publicou conteúdo associando a imagem do ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, ao presidente Lula. O material veio acompanhado de uma mensagem em que afirmava que Lula “será delatado” e relacionava o episódio ao “fim do Foro de São Paulo”, citando supostos vínculos com o tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, além de apoio a terroristas e ditaduras.

“A Polícia Federal sustentou que após Flávio afirmar que o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será delatado, ou seja, realizando clara menção ao instituto da colaboração premiada, menciona a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e fraudes em eleições”, diz Moraes na decisão.

“Trata-se, portanto, de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputa fatos criminosos ao Presidente da República“, complementa. O ministro determinou o envio dos autos à PF, para que sejam adotadas as “providências cabíveis” em 60 dias.

Profunda estranheza

Em nota enviada por sua assessoria, Flávio Bolsonaro informou que recebe com “profunda estranheza“ a decisão de Moraes. “A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal. Na postagem em questão, o senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva.”

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Na avaliação do parlamentar, o inquérito “evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como ‘descondenado’ para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então presidente Jair Bolsonaro”, informou.

Flávio Bolsonaro afirma também que “chama atenção” que a distribuição da ação tenha ocorrido justamente a Moraes, “personagem central do desequilíbrio democrático recente” e reitera que não cederá a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição.

“O governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana, e nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros”, concluiu.