Projeto de lei pede que SEC e CFTC se unam e instaurem uma força-tarefa de cripto

Um grupo de legisladores do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA enviaram uma legislação que, caso aprovada, poderia resultar em um grupo de trabalho sobre criptoativos, liderado por reguladores americanos fundamentais.

O projeto de lei orienta que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) se unam para criar uma força-tarefa sobre criptoativos para impulsionar a inovação.

O grupo seria composto de representantes das duas comissões e stakeholders não governamentais e escolhidos pelos reguladores, como membros de empresas que utilizem, produzam ou pesquisem tecnologias emergentes.

O grupo estaria encarregado de enviar uma análise da estrutura jurídica e regulatória dos EUA para que criptoativos à CFTC e SEC em menos de um ano após a formação.

Após o envio dessa análise, a força-tarefa seria desfeita. Os presidentes das duas comissões poderiam estendê-la por outro ano. Nesse caso, o grupo teria de enviar outro relatório.

Nessa segunda-feira (8), o representante Patrick McHenry apresentou o projeto de lei, pedindo por tal medida. Quatro outros membros também assinaram o projeto com McHenry.

Os representantes Tedd Budd e Warren Davidson têm muito interesse na tecnologia blockchain, e apoiaram a “Lei de Taxonomia de Tokens” de Davidson.

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O representante Stephen Lynch também demonstra um crescente interesse em criptoativos, com foco no licenciamento bancário e em stablecoins. Ele havia ajudado, por exemplo, a promover a Lei STABLE (“Aplicação da Licença Bancária e Refreamento de Stablecoins”).