Quatro propostas estudadas pelo governo para valorização do salário mínimo; confira

Durante as eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu o reajuste do salário mínimo. Por isso, no dia 1º de maio, o governo planeja elevar o valor dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. Mas o Ministério da Fazenda estuda qual a melhor proposta para a nova política de valorização do salário mínimo.

Segundo informações apuradas pelo jornal Valor Econômico, a pasta está avaliando, pelo menos, quatro propostas e realizando simulações sobre impacto fiscal que o reajuste do mínimo teria nos cofres públicos.

Uma das propostas é não ter regra nenhuma. Ou seja, o percentual para aumento do salário mínimo poderia variar de ano para ano. Mas também é estudado o uso o do Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para o reajuste anual.

A terceira opção é uma fórmula que considera a inflação mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores. Esse modelo foi utilizado nos dois primeiros mandatos de Lula e é o que tem mais apoio da ala política.

Por fim, as centrais sindicais sugerem uma proposta que prevê reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais ganho real de 2,40% acrescido da taxa de crescimento do PIB dos dois anos anteriores.

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Como é o reajuste do salário mínimo?

Até 2019, o mínimo era definido considerando o PIB do ano retrasado e a inflação medida pelo INPC.

No ano seguinte, o governo mudou o cálculo e passou a levar em conta apenas a variação da inflação do INPC. Por exemplo, em 2021, o INPC registrou alta de 10,16% e reajuste do salário mínimo foi de 10,18%.

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Nova regra

Em evento do Bradesco BBI, na semana passada, o ministro Fernando Haddad destacou que após a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso, uma nova regra de reajuste do salário mínimo será apresentada à Lula.

Questionado sobre a compatibilidade entre o arcabouço fiscal e a regra de reajuste do salário mínimo, Haddad esclareceu que o Ministério da Fazenda já tem um posicionamento que, segundo ele, “compatibiliza as despesas”.

Em entrevista para a Folha de S. Paulo, Haddad voltou a comentar do salário mínimo ao falar que pretende criar uma nova regra para os gastos obrigatórios.

Devem ser revistos os reajustes do salário mínimo, salários de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação. “Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá [reajuste conforme o crescimento do] PIB nominal. Então, vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos”, disse.