Ibovespa Relator do Orçamento diz que ideia é excepecionalizar Bolsa Família do teto de maneira permanente
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, disse nesta quinta-feira que a ideia é que se retire de forma permanente do teto de gastos as despesas com o custeio do Bolsa Família na chamada PEC da Transição.
Em entrevistas a jornalistas após reunião com integrantes da equipe de transição na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Castro disse também que se discutiu uma excepcionalização permanente despesas equivalente ao valor de 2% da Receita Corrente Líquida de recursos advindos de receitas extraordinárias, citando o caso do pagamento de bônus de assinatura por leilões de petróleo
Segundo o senador, aprovando a PEC, será criado um espaço fiscal de 105 bilhões de reais. Ele destacou que todos os gastos com esses recursos vão precisar estar discriminados no texto.
“Não será dado um cheque em branco”, disse.
Castro afirmou que espera que o texto da PEC esteja pronto até a sexta-feirante para, a partir daí, se criar um consenso para a votação da matéria primeiro no Senado e depois na Câmara.
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