Renegociação de dívidas rurais pouco avança no Paraná após dois meses de MP

(Imagem: Reuters/Paulo Whitaker)

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Levantamento do Sistema Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Sistema Faep), feito com sindicatos rurais do Estado, aponta que houve pouca evolução nas renegociações de dívidas de produtores paranaenses, mesmo após dois meses da publicação da Medida Provisória (MP) 1.376/2026 e um mês da Portaria 2.423/2025, que deveria destravar o processo junto aos bancos.

O estudo indicou baixo índice de enquadramento de produtores, propostas com taxas de juros superiores às dos contratos originais, exigência de novas garantias e ausência de resposta das instituições financeiras.

Diante do cenário, o Sistema Faep encaminhou carta ao Congresso Nacional, em conjunto com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e mais 40 entidades, pedindo simplificação na comprovação de perdas, flexibilização do valor de entrada, critérios nacionais de enquadramento e manutenção do acesso ao crédito para a continuidade das atividades.

Segundo o documento, em Guarapuava, no centro-sul do Estado, apenas um produtor obteve enquadramento na agência bancária local, conforme relato do presidente do Sindicato Rural do município, Rodolpho Botelho.

A exigência da MP de inadimplência até 31 de maio deixou de fora agricultores com vencimentos de custeio em junho, julho e agosto. Além disso, o teto de R$ 4 milhões por operação limita o acesso de médios e grandes produtores.

Botelho afirmou que os bancos têm solicitado garantias adicionais e oferecido juros entre 18% e 19%, ante taxas originais de 14% a 16%. O dirigente defende a manutenção das taxas e garantias contratuais originais e a suspensão da inclusão de produtores em cadastros de inadimplentes, como o Serasa, durante a vigência da MP.

No sul do Estado, em São Mateus do Sul, cerca de 12% das propostas de prorrogação enviadas aos bancos foram acatadas, segundo o presidente do Sindicato Rural, Marcos Pires. Ele relatou ao Sistema Faep que a prorrogação de Cédula de Produto Rural (CPR) tem sido oferecida com juros de 18% a 20% ao ano e citou falta de retorno das instituições financeiras sobre pedidos protocolados.

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Em Maringá, no norte do Estado, o presidente do Sindicato Rural, José Borghi, apontou demora na análise dos processos pelos comitês regionais dos bancos. Borghi atribuiu o endividamento à combinação de juros, queda de cerca de 50% nos preços das commodities nos últimos anos, frustrações de safra e escassez de seguro rural.

Em Guamiranga, nos Campos Gerais do Estado, o presidente do Sindicato Rural, Dalnei Menon, informou entraves na obtenção de laudos de frustração de safra e documentos contábeis, além de produtores que não atendem ao marco temporal de inadimplência.

Menon relatou que acumulou mais de R$ 2 milhões em operações bancárias devido a perdas por seca, geada e baixa produtividade nos últimos três anos e que reduziu sua área de operação para 60 hectares por limitação de fluxo de caixa.