Salário mínimo: Por que reajuste anula animação com pacote de Haddad e amplia risco fiscal

O mercado não está recebendo de bom grado as discussões sobre um novo reajuste de salário mínimo.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302, após o ex-presidente Jair Bolsonaro editar uma medida provisória que elevou o seu valor, que até então era de R$ 1.212.

No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ampliar esse valor para R$ 1.320 para cumprir sua promessa eleitoral de reajuste real do salário mínimo. Lula está negociando com líderes sindicais que pedem R$ 1.342 e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Eduardo Nishio, head de Research da Genial Investimentos, destaca que os rumores de um salário mínimo maior reacenderam as preocupações sobre o risco fiscal do novo governo.

“O governo avalia a possibilidade de aumentar o salário mínimo para um nível acima de R$ 1320, enquanto o ministro da Fazenda estaria tentando manter o valor do salário mínimo em R$ 1.302. Isso sinaliza ausência de preocupação com o equilíbrio fiscal por parte do governo”, afirma.

Segundo o economista, devido a seus efeitos tanto sobre a taxa de inflação quanto ao déficit fiscal, a notícia aumentou a pressão sobre as taxas de juros e acelerou a desvalorização do real.

Sem orçamento para o salário mínimo

O grande problema é que o governo tem pouco espaço no Orçamento para acomodar um salário mínimo maior.

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O custo adicional dos R$ 1.320 seria de R$ 7,7 bilhões a R$ 14,5 bilhões, acima dos R$ 6,8 bilhões reservados para essa finalidade. Os números ainda estão sendo revisados pelo governo.

Além disso, o novo governo está precisando encarar o aumento de gastos do INSS devido à concessão acima do previsto de aposentadorias ao longo do ano passado.

Vale destacar que, oficialmente, o reajuste real do salário mínimo já foi feito.

Quando Bolsonaro aumentou o valor, o reajuste foi de 7,43% em relação ao salário mínimo de 2022, garantindo um reajuste real de 1,4% acima dos 5,93% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022.

Pacote fiscal de Haddad

Os rumores também tiram o ânimo do mercado em relação ao pacote fiscal apresentado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O pacote de ajuste fiscal apresentado é focado principalmente no aumento da arrecadação.

Caso as medidas tenham o impacto esperado, o déficit de R$ 231,5 bilhões previsto no Orçamento para 2023 se transformará em superávit de R$ 11,13 bilhões, nos cálculos da pasta. Assim, o pacote tem potencial de ajuste de R$ 242,6 bilhões, ou 2,26% do PIB.

“Episódios que desidratam o ‘ímpeto’ fiscalista de Haddad acabam levando consigo a credibilidade na capacidade de contenção de despesas e ampliação de receitas do Ministro. O pior disso tudo é que geralmente a queda de braço se dá internamente, não precisando nem mesmo de uma oposição ativa”, aponta Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.