Contas do setor público têm surpresa positiva em novembro e passam a registrar superávit em 12 meses

O setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de 15,034 bilhões de reais em novembro, o que levou o dado acumulado em 12 meses ao campo positivo pela primeira vez no ano, com saldo de 12,767 bilhões de reais, equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta quinta-feira.

O dado de novembro é o melhor para o mês desde 2013, quando houve superávit de 29,8 bilhões de reais. O resultado veio muito acima das expectativas de mercado. Pesquisa Reuters apontava para um superávit primário de 4,775 bilhões de reais no mês.

A leitura foi puxada principalmente pelo dado de Estados e municípios, superavitários em 11,743 bilhões de reais em novembro.

O chefe-adjunto do departamento de Estatísticas do Banco Central, Renato Baldini, afirmou que os dados dos governos regionais são recorde da série histórica iniciada em 2001, tanto no saldo mensal, quanto no acumulado do ano.

“A arrecadação do ICMS em 2021 até novembro foi 16,8% maior, em termos reais, do que nos onze primeiros meses de 2020, é algo que faz uma diferença bastante importante nas receitas dos governos regionais”, disse.

Segundo Baldini, outro fator que contribuiu para as contas de Estados e municípios foi um aumento real de 24,8% nas transferências ordinárias da União por conta do compartilhamento da arrecadação tributária.

Os dados do governo central (governo federal, Banco Central e INSS), por sua vez, mostram um superávit de 3,529 bilhões de reais.

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Na quarta-feira, o Tesouro já havia divulgado que o desempenho do governo federal foi impulsionado por uma ampliação na arrecadação e uma redução nas despesas.

Estatais ficaram no vermelho em novembro, com um déficit de 238 milhões de reais.

Nos onze primeiros meses do ano, o setor público consolidado registrou superávit de 64,604 bilhões de reais, frente a um rombo histórico de 702,950 bilhões de reais no mesmo período do ano passado, alcançado em meio aos gastos extraordinários que foram feitos no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Os dados do ano foram empurrados pelo aumento da inflação, que eleva as receitas tributárias e ganhos com royalties de petróleo. O governo tem argumentado, no entanto, que parte do resultado é estrutural, com altas reais de arrecadação.

Pelo lado das receitas, pesaram na conta a redução de medidas de enfrentamento à pandemia e o congelamento salarial de servidores públicos, o que também favoreceu as finanças dos governos regionais.

Ainda segundo o BC, a dívida líquida do país ficou em 57,0% do PIB em novembro, contra expectativa do mercado de 57,8%. No mês anterior, estava em 57,1%.

A dívida bruta, por sua vez, foi a 81,1% do PIB, ante 82,3% em outubro.

(Atualizada às 10:22)