Telegram não pode distribuir tokens para seus investidores fora dos EUA, declara juiz

Um juiz federal rejeitou o pedido do Telegram em realizar a distribuição de GRAMs para investidores fora dos EUA, afirmando que a empresa falhou em explicar como isso iria desmerecer investidores estadunidenses ou “modificar legalmente” os acordos de venda.

A decisão veio menos de uma semana após o mesmo juiz declarar que o Telegram não pode emitir GRAMs, o token nativo do blockchain Telegram Open Network (TON), planejado para este mês, afirmando que o plano atual de distribuição viola as leis de valores mobiliários.

Esse acontecimento é o estágio mais recente da longa batalha entre a SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, e o Telegram.

Apesar de não ser surpresa, a ordem implica em outro obstáculo significativo na tentativa do Telegram em lançar o blockchain TON. Telegram ainda possui algumas cartas jurídicas na manga, pois recorreu à ordem de proibição de emitir tokens GRAMs nesta semana.

Mas parece que a empresa não receberá a liberação jurídica para cumprir com sua parte dos acordos da venda de tokens, fazendo com que investidores possam reivindicar seus investimentos iniciais.

Gabriel Shapiro, advogado com foco em cripto, afirmou que o juiz demonstrou “compreensão e ceticismo admiráveis sobre tecnologia”.

Shapiro destacou a capacidade do juiz em reconhecer que os investidores nos EUA poderiam burlar a oferta do Telegram de bloquear geograficamente sua participação porque o código do TON é de código aberto.

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