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Resumo: O Ibovespa (IBOV) começa o segundo semestre de 2025 com as atenções voltadas a Brasília.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que o governo entrou com uma ação no STF contra a derruba do decreto presidencial que elevava a as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para crédito para empresas, câmbio e previdência privada. Segundo a autarquia, a mudança tributária é constitucional e válida.
No exterior, os dados do setor industrial e as ofertas de emprego (Jolts) são os destaques do dia. Os investidores também acompanham novas declarações do presidente do Fed, Jerome Powell. Na Europa, a inflação da zona do euro desacelerou para 2% em junho, em linha com a meta do Banco Central Europeu (BCE).
O BTG Pactual promoveu alterações em sua carteira recomendada de fundos imobiliários para o mês de julho. Os analistas do banco retiraram da seleção o VGIR11 e ampliaram a posição no KNCR11, buscando preservar a alocação em FIIs de papel.
Em relatório, a casa explicou que o Valora CRI CDI — presente no portfólio desde maio — foi excluído após registrar alta de 5,5%, o que representa um ganho de 3,4 pontos percentuais (p.p.) acima do IFIX, que avançou 2,1% no mesmo intervalo.
As ações da Azzas 2154 (AZZA3) devolvem os ganhos da véspera, em um movimento de realização dos lucros recentes e pressão da curva de juros futuros nos vencimentos de curto prazo. Às 11h51, AZZA3 caía 4,67%, a R$ 40,99.
Ontem (30), os papéis da varejista encerraram as negociações com alta de 4,70% em reação a mudanças no alto escalão e “trégua” de desentendimentos entre os acionistas de referência.
A companhia anunciou Nicola Calicchio Neto como novo presidente do conselho de administração, após pedido de renúncia de Pedro Parente.
Na mesma reunião, realizada na última sexta-feira (27), o conselho também aprovou convocação de assembleia geral extraordinária para 22 de julho para tratar, dentre outras matérias, de proposta para que o colegiado seja composto por sete membros, dos quais três são conselheiros independentes. Atualmente são nove conselheiros.
Os acionistas de referência Alexandre Birman e Roberto Jatahy também afirmaram que votarão favoravelmente às matérias na AGE.
Nesta terça-feira (1) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário médio de 13,94% para a Enel São Paulo.
A distribuidora representa cerca de 80% da amostra pesquisada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estado e é responsável por quase um terço (33%) do peso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os gastos com construção nos Estados Unidos caíram em maio, uma vez que as taxas hipotecárias mais altas e o aumento dos estoques pesaram sobre os projetos de moradias unifamiliares.
O Departamento de Comércio informou nesta terça-feira (1º) que os gastos com construção caíram 0,3% em maio, após uma queda revisada para cima de 0,2% em abril.
Economistas consultados pela Reuters previam que os gastos com construção cairiam 0,2%, depois de uma queda de 0,4% relatada anteriormente em abril. Em maio, os gastos tiveram queda de 3,5% na comparação anual.
Os gastos com projetos de construção privada recuaram 0,5%. O investimento em construção residencial também caiu 0,5%, com os gastos em novos projetos de moradias unifamiliares caindo 1,8%.
As taxas hipotecárias permaneceram elevadas, já que as tarifas sobre produtos importados aumentaram a incerteza econômica, levando o Federal Reserve a interromper seu ciclo de corte da taxa de juros. O estoque de novas moradias está em níveis vistos pela última vez no final de 2007.
Os gastos com unidades habitacionais multifamiliares permaneceram inalterados em maio. O investimento em estruturas privadas não residenciais, como escritórios e fábricas, caiu 0,4%.
Os gastos com projetos de construção pública aumentaram 0,1%. Os gastos com construção dos governos estaduais e municipais não sofreram alterações, enquanto os gastos com projetos do governo federal aumentaram 1,0%.
— Com informações de Reuters
No Giro do Mercado desta terça-feira (1º), o editor-chefe do Money Times, Renato Carvalho, recebe Rafael Passos, sócio fundador da Ajax Asset, para falar sobre os dados da bolsa de valores (Ibovespa) no último semestre.
De janeiro a junho, o principal índice da bolsa brasileira avançou 15,44% e registrou o melhor semestre desde 2016. A entrada de mais de R$ 20 bilhões de capital estrangeiro e a forte desaceleração do dólar ante o real ajudaram a bolsa.
Acompanhe AO VIVO:
As vagas de emprego em aberto nos Estados Unidos aumentaram inesperadamente em maio, mas um declínio nas contratações contribuiu para os sinais de que o mercado de trabalho enfraqueceu em meio à incerteza em torno das taxas do governo Trump sobre as importações, com o fim de uma pausa de 90 dias nas tarifas recíprocas.
As vagas de emprego em aberto, uma medida da demanda de mão de obra, subiram em 374.000, para 7,769 milhões, no último dia de maio, informou o Departamento do Trabalho em sua pesquisa Jolts nesta terça-feira (1º).
O Governo Federal lança nesta terça-feira (1), junto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Plano Safra 2025/2026 para a agricultura empresarial.
O evento oficial, previsto para começar às 11h, conta com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
As ações da Embraer (EMBR3) continuam a brilhar no Ibovespa (IBOV). nesta terça-feira (1º) com novos pedidos de jatos. Os papéis da fabricante de aeronaves lideram a ponta positiva do principal índice da bolsa brasileira desde o início do pregão e operam como os mais negociados da B3.
Por volta de 11h25 (horário de Brasília), EMBR3 subia 4,13%, a R$ 80,19. Mais cedo, a ação bateu máxima intradia com avanço de 5,64%. Acompanhe o Tempo Real.
O BTG Pactual apenas fez uma modificação em sua carteira recomendada de ações para julho. O banco removeu Mercado Livre (MELI34) e incluiu Rede D’Or (RDOR3).
Os analistas lembram que RDOR3 teve um desempenho inferior recentemente, após o anúncio de uma linha de projetos de expansão menos agressiva, mas consideram a queda exagerada. “A maior parte da tese de crescimento a longo prazo da empresa permanece intacta”, dizem.
A inadimplência do produtor rural pessoa física no Brasil atingiu 7,9% no primeiro trimestre, aumento de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo período de 2024, à medida que o setor enfrenta “desafios” relacionados a custos, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (1) pela Serasa Experian.
O indicador, que considera dívidas vencidas há mais de 180 dias e que foram contraídas junto a bancos e empresas que se relacionam às principais atividades do agronegócio, teve alta de 0,3 ponto na comparação com o quarto trimestre do ano passado.
O real brasileiro fechou a terceira semana seguida de valorização frente ao dólar (USDBRL), mantendo a tendência de queda da moeda norte-americana em relação à divisa local.
Segundo relatório técnico divulgado pelo BTG Pactual, apesar de a tendência de curto e médio prazo do dólar seguir apontando para baixo, a relação risco/retorno das posições vendidas piorou, o que exige maior cautela dos investidores.
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e foi derrubado pelo Congresso Nacional, anunciou nesta terça-feira o advogado-geral da União, Jorge Messias.
“Nós estaremos neste momento apresentando ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que possa ser restaurado os efeitos do decreto”, disse Messias em declaração a jornalistas após uma análise jurídica feita pela AGU.
O Governo Federal divulgou na manhã desta terça-feira (1º), os valores do Plano Safra 2025/2026 para a agricultura empresarial. Os grandes produtores receberão recursos na ordem de R$ 516,2 bilhões.
O valor representa alta de apenas 1,5% em relação à safra anterior, quando foram destinados R$ 508 bilhões. O governo promove cerimônia de lançamento do plano às 11h, em Brasília, com a presença do presidente Lula.
Wall Street iniciou o pregão em queda nesta terça-feira (1º), em realização dos ganhos recentes. Ontem (30), os índices de Nova York renovaram as máximas históricas.
Para hoje, os investidores dividem as atenções entre declarações do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, tramitação do pacote orçamentário de Trump no Senado e novos dados de emprego.
Confira como operam os índices após a abertura:
> Dow Jones: 0,00%, aos 44.095,79 pontos;
> S&P 500: -0,23%, aos 6.190,57 pontos;
> Nasdaq: -0,45%, aos 20.279,30 pontos.
As ações da Embraer (EMBR3) lideram os ganhos do Ibovespa nesta terça-feira (1º). Às 10h15, EMBR3 subia 3,14%, a R$ 79,43.
Mais cedo, a companhia anunciou que a assinou um acordo com a Scandinavian Airlines (SAS) para a venda de 45 jatos E195-E2 da companhia brasileira, com direitos de compra para 10 aeronaves adicionais.
Excluindo os direitos de compra, o valor do pedido é de aproximadamente US$4 bilhões, afirmou a Embraer. As primeiras entregas estão previstas para o final de 2027, com entregas adicionais ao longo de aproximadamente quatro anos.
As taxas dos títulos do Tesouro Direto operam em forte queda na manhã desta terça-feira (1), na comparação com o fechamento anterior.
Na primeira atualização do dia, às 9h27 (horário de Brasília), os papéis atrelados à inflação apresentavam os seguintes retornos:
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou nesta terça-feira (1) que o atingimento da meta fiscal de 2026 depende da efetivação da iniciativa que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), da medida provisória que aumentou tributos sobre aplicações financeiras e de projeto a ser apresentado para cortar R$ 15 bilhões em benefícios tributários.
Em entrevista a jornalistas, Haddad disse que as medidas elaboradas pelo governo, que têm sido alvo de críticas e já geraram derrota no Congresso Nacional, buscam corrigir distorções e fechar brechas do sistema.
O ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, assume os cargos de vice chairman e de chefe global de políticas públicas do Nubank (ROXO34) a partir desta terça-feira (1). O executivo também será um membro não independente do conselho de administração da Nu Holdings.
Ele irá apoiar o programa de expansão internacional do Nu e o relacionamento com reguladores financeiros globais, além de representar a Nu Holdings em fóruns e conselhos internacionais.
Dois membros do Banco Central Europeu alertaram nesta terça-feira (1) sobre o impacto de uma maior valorização do euro em uma economia fraca da zona do euro que está se preparando para as tarifas dos Estados Unidos.
O euro subiu cerca de 9% em relação ao dólar desde abril, já que os investidores, assustados com a política econômica imprevisível do presidente dos EUA, Donald Trump, ficaram animados com as novas ambições militares e industriais da União Europeia.
No entanto, uma moeda forte é uma situação mista para o banco central, pois torna as exportações mais caras e as importações mais baratas, reduzindo o crescimento e a inflação.
“Se houver uma tarifa de 10% mais uma valorização de 10% da taxa de câmbio, isso é grande o suficiente para afetar a dinâmica das exportações”, disse o presidente do banco central da Letônia, Martins Kazaks, à Reuters no Fórum Anual do BCE sobre Bancos Centrais, em Sintra, Portugal.
As autoridades da UE se conformaram com uma tarifa de 10% sobre os produtos exportados para os Estados Unidos como seu cenário básico, à medida que continuam as difíceis negociações com o governo de Trump antes do prazo final de 9 de julho.
O euro estava sendo negociado a US$ 1,18 nesta terça, com alta de 14% desde o início do ano, mas ainda aproximadamente no meio da faixa em que esteve na última década ou mais.
O vice-presidente do BCE, Luis de Guindos, disse que o banco central poderia ignorar o aumento do euro em relação ao dólar até US$1,20, mas não mais do que isso.
“Além disso, será muito mais complicado”, disse de Guindos à Bloomberg TV.
Tanto Kazaks quanto de Guindos disseram que a economia está fraca, mas pareceram minimizar a perspectiva de mais suporte do BCE por meio de cortes nas taxas de juros.
“A maior parte do ajuste dos juros já foi feita”, disse Kazaks. “Se houver mais cortes, eles serão pequenos e terão valor de sinalização, desde que permaneçamos no cenário base.”
De Guindos disse que um corte adicional “não ajudará a economia”, que, em vez disso, precisa de certeza sobre o comércio e outras políticas.
O BCE cortou as taxas de juros oito vezes no espaço de um ano, uma vez que a inflação diminuiu para sua meta de 2%, onde espera que permaneça no futuro próximo, exceto por uma queda de curta duração em 2026.
— Com informações de Reuters
Os contratos futuros do minério de ferro caíram nesta terça-feira (1), já que os dados decepcionantes de atividade industrial na China e os persistentes problemas do setor imobiliário local pioraram o sentimento.
Alertas de preços mais baixos feitos por autoridades australianas e as expectativas de uma demanda sazonal mais branda também contribuíram para a perspectiva baixista.
O contrato de setembro do minério de ferro mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) da China terminou as negociações do dia com queda de 1,32%, a 708,5 iuanes (US$ 98,92) a tonelada.
O minério de ferro de referência de agosto na Bolsa de Cingapura perdeu 0,98%, a US$ 93,1 a tonelada.
— Com informações de Reuters
A construtora Tenda (TEND3) pagará R$ 21 milhões em dividendos aos seus acionistas nesta quarta-feira (2). O montante equivale a R$ 0,1706 por ação ordinária.
Segundo comunicado enviado à CVM, do total distribuído, R$ 14,99 milhões correspondem ao dividendo mínimo obrigatório referente ao período de 2024, enquanto os outros R$ 6 milhões correspondem a proventos excedentes.
O Brava Energia (BRAV3) é uma das recomendações de compra em day trade da Ágora Investimentos para esta terça-feira (1).
BRAV3 fechou a última sessão (30) cotada a R$ 17,40. Com alvo em R$ 17,70, o potencial de ganho é de 1,49%.
Nesta terça-feira (1º), o bitcoin (BTC) está sendo negociado em torno de US$ 106 mil, em um dia de indefinição de preços para o mercado global de criptomoedas.
No mercado tradicional, as bolsas asiáticas fecharam sem direção única. Na Europa, as bolsas operam em queda, bem como os futuros de Wall Street.
A Genial Investimentos promoveu mudanças em sua carteira recomendada de fundos imobiliários para o mês de julho, retirando da seleção o Kinea Rendimentos (KNCR11).
Segundo a casa, apesar da alta qualidade do portfólio, o FII negocia com um preço sobre valor patrimonial (P/VP) elevado — em torno de 1,03 —, o que limita seu potencial de valorização.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, fará um pronunciamento à imprensa às 10h15 desta terça-feira (1) para anunciar o resultado da análise jurídica sobre o Decreto Presidencial relativo ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O decreto teve seus efeitos suspensos pelo Congresso Nacional no mês passado, impondo uma derrota ao governo ao derrubar a medida que aumentava alíquotas de IOF.
A Petrobras (PETR4) anunciou nesta terça-feira (1) um aumento de 2,9% do preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) para distribuidoras, válido a partir de hoje.
O ajuste corresponde a um aumento de R$ 0,09/litro em relação ao preço do mês passado, apontou a companhia em comunicado. Já na comparação com dezembro de 2024, o preço mostra redução de 4,8%, ou um decréscimo de R$ 0,17/litro.
A Empiricus Research realizou duas mudanças na carteira recomendada de ações para julho, substituindo Equatorial (EQTL3) por Energisa (ENGI11) e Prio (PRIO3) por Petrobras (PETR4).
Segundo a analista Larissa Quaresma, que assina a carteira, a troca dentro dos setores elétrico e petrolífero visam capturar oportunidades de valuation.
A Empiricus Research trocou as posições de Eletrobras (ELET6) e SLC Agrícola (SLCE3) por B3 (B3SA3) e Fleury (FLRY3) na carteira recomendada de dividendos para julho.
O analista Ruy Hungria afirma que B3SA3 tem um “valuation atrativo” neste momento. Segundo ele, a renda variável segue relevante e o fato de a Selic ter potencialmente chego ao topo também é boa notícia.
O Conselho de Administração da Dasa (DASA3) anunciou nesta terça-feira (1) que aprovou a eleição de Rafael Lucchesi como diretor presidente.
Em um comunicado ao mercado, a empresa de medicina diagnóstica informou que o mandato de Lucchesi começa no mesmo dia, substituindo Lício Cintra, que entregou sua renúncia na segunda-feira (30).
A Empiricus Research divulgou sua carteira recomendada de fundos imobiliários (FIIs) para o mês de julho com algumas mudanças na composição.
O analista Caio Nabuco de Araujo, responsável pelo relatório, sugere a venda integral das cotas do RBR High Grade (RBRR11) e a realocação dos recursos no Alianza Trust Renda Imobiliária (ALZR11).
Fique por dentro de tudo o que está acontecendo no mercado financeiro:
O conselho de administração do BB Seguridade (BBSE3) aprovou a distribuição de R$ 3,77 bilhões em dividendos aos acionistas, referente ao lucro líquido do primeiro semestre de 2025.
Segundo o documento divulgado na segunda-feira (30), os valores por ação e as datas de pagamento e de início das negociações dos papéis ex-dividendos serão informados após a divulgação dos resultados do segundo trimestre de 2025, prevista para o dia 4 de agosto de 2025.
Os índices acionários da China fecharam em alta nesta terça-feira (1), impulsionados por ganhos nas ações do setor financeiro e de saúde, depois que uma pesquisa mostrou que a atividade industrial do país expandiu em junho. Os mercados de Hong Kong ficaram fechados devido a um feriado.
O índice CSI300 subiu 0,17%, enquanto o índice SSEC, em Xangai, ganhou 0,39%.
A atividade industrial da China voltou a expandir em junho, apoiada por um aumento no volume de novos pedidos que elevou a produção, segundo uma pesquisa do setor privado divulgada nesta terça-feira.
As ações do setor financeiro avançaram e lideraram os ganhos, depois de caírem por três sessões consecutivas. O setor tem superado o desempenho do índice CSI300 e subiu 7% até o momento neste ano.
Os papéis do setor, que inclui seguradoras e bancos estatais, continuam sendo os preferidos dos investidores, pois oferecem valor defensivo no curto prazo e podem se beneficiar da valorização do iuan no médio prazo, disseram analistas da Huatai Securities em nota.
As ações do setor de saúde subiram 1,2% depois que Pequim divulgou medidas para promover o desenvolvimento de alta qualidade do setor de medicamentos inovadores do país.
As ações chinesas se mantiveram praticamente estáveis no primeiro semestre do ano, com os investidores chineses investindo em ações de Hong Kong, atraídos por avaliações mais baixas e pela posição estratégica da cidade na crescente rivalidade da China com os Estados Unidos.
> Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 1,24%, a 39.986,33 pontos.
> Em HONG KONG, o índice HANG SENG permaneceu fechado.
> Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,39%, a 3.457 pontos.
> O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 0,17%, a 3.942 pontos.
> Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 0,58%, a 3.089 pontos.
> Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 1,34%, a 22.553 pontos.
> Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,64%, a 3.989 pontos.
> Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,01%, a 8.541 pontos.
— Com informações de Reuters
A inflação da zona do euro subiu no mês passado para a meta de 2% do Banco Central Europeu, confirmando que a era dos preços descontrolados chegou ao fim e mudando o foco das autoridades para a volatilidade econômica induzida pela guerra comercial.
A inflação nos 20 países que compartilham o euro subiu para 2,0% em junho, de 1,9% no mês anterior, em linha com as expectativas de uma pesquisa da Reuters com economistas, uma vez que a energia e os produtos industriais continuaram a pressionar os preços para baixo, compensando a rápida inflação de serviços.
A inflação subjacente, uma medida observada de perto que exclui os preços voláteis de alimentos e combustíveis, manteve-se em 2,3%, em linha com as expectativas.
O BCE reduziu as taxas de juros de suas máximas recordes em dois pontos percentuais no último ano, e o debate se voltou para a necessidade de afrouxar ainda mais a política monetária para evitar que a inflação se torne muito baixa devido ao crescimento fraco.
A evolução dos custos de serviços, que têm se mantido altos há anos, é fundamental, pois aumentou os temores de que a inflação doméstica possa ficar acima de 2%.
No mês passado, a inflação de serviços subiu de 3,2% para 3,3%, com os preços subindo 0,7% no mês, apoiando o argumento de que a inflação doméstica continua desconfortavelmente alta, reduzindo o risco de ficar abaixo do esperado.
Os investidores esperam mais um corte nos juros pelo BCE para 1,75% e, em seguida, antecipam um período de taxas estáveis antes de possíveis aumentos no final de 2026.
A perspectiva, no entanto, é complicada pelo fato de depender do resultado de uma disputa comercial entre a UE e o governo do presidente dos EUA, Donald Trump.
Por enquanto, o conflito reduziu as pressões sobre os preços porque minou a confiança econômica, aumentando o valor do euro e reduzindo os preços da energia.
— Com informações de Reuters
A atividade industrial da zona do euro mostrou mais sinais de recuperação em junho, uma vez que os novos pedidos pararam de cair pela primeira vez em mais de três anos, sugerindo uma tentativa de estabilização no setor, segundo uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (1).
O Índice Gerentes de Compras (PMI) de indústria do HCOB, compilado pela S&P Global, subiu de 49,4 em maio para 49,5 em junho, seu nível mais alto desde agosto de 2022, mas permaneceu abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração pelo 29º mês consecutivo.
O índice de produção industrial, entretanto, caiu de 51,5 em maio para 50,8, marcando uma mínima de três meses, mas permanecendo em território de expansão.
Um subíndice que mede o volume de novos pedidos subiu para 50,0, encerrando um período de 37 meses de retração, e os pedidos de exportação pararam de cair pela primeira vez desde março de 2022, um sinal positivo para a produção futura.
Apesar da melhora na carteira de pedidos, os fabricantes continuaram a reduzir sua força de trabalho. O índice de emprego tem estado abaixo de 50 há dois anos.
A confiança dos empresários continuou a melhorar, atingindo seu nível mais alto desde fevereiro de 2022, com os fabricantes alemães particularmente otimistas em relação às perspectivas futuras de produção.
— Com informações de Reuters
O maior fundo imobiliário da Bolsa em número de investidores, o Maxi Renda (MXRF11), anunciou a distribuição de R$ 0,10 por cota em dividendos no próximo dia 14 de julho.
Terão direito ao recebimento os cotistas que mantiveram posição no FII até ontem, 30 de junho, ‘data-base’ para o provento.
A atividade industrial da China voltou a expandir em junho, sustentada por um aumento no volume de novos pedidos que elevou a produção, segundo uma pesquisa do setor privado divulgada nesta terça-feira (1).
O Índice de Gerentes de Compras (PMI) do Caixin/S&P Global para a indústria da China subiu para 50,4 em junho, de 48,3 em maio, superando as expectativas dos analistas em uma pesquisa da Reuters. A marca de 50 separa o crescimento da contração.
A leitura contrasta com o PMI oficial da China divulgado na segunda-feira (30), que mostrou que a atividade industrial encolheu pelo terceiro mês consecutivo. Mas os novos pedidos de exportação em ambas as pesquisas permaneceram em terreno negativo em junho, sugerindo potenciais desafios para as exportações no segundo semestre do ano.
— Com informações de Reuters
O dia é de tensão em Brasília. O governo deve entrar nesta terça-feira (1) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A avaliação é de que o Congresso violou o princípio da separação dos poderes ao barrar, por meio de decreto legislativo, uma decisão de competência exclusiva do Executivo. A decisão já foi considerada tecnicamente viável pela Advocacia-Geral da União (AGU) e teve o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.