Votar nas eleições 2026 valerá como prova de vida do INSS

Ministro Wolney Queiroz diz que voto valerá como prova de vida do INSS (Bruno Spada/Agência Câmara)

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O comparecimento às urnas vai servir como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A confirmação foi feita pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz na semana passada e a medida pode favorecer os aposentados, já que dos 158 milhões de eleitores aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 40 milhões de beneficiários do INSS.

Antes da mudança, aposentados e pensionistas precisavam ir obrigatoriamente a bancos e unidades responsáveis pelo pagamento para comprovar que estavam vivos. O procedimento mudou com a Portaria 1.408, assinada em fevereiro de 2022, que estabeleceu regras para validar a vivência dos segurados.

Desde então, o governo passou a cruzar bancos de dados públicos e privados para atualizar os cadastros de forma automática, contando com ferramentas digitais que ganharam muito espaço na rotina dos segurados, como a validação por biometria facial diretamente pelo aplicativo. Hoje, a comprovação presencial só é exigida caso o beneficiário não utilize serviços públicos com frequência ou tenha pouco acesso digital.

O que o INSS já sabe sobre os brasileiros

O governo valida a situação do beneficiário por meio de diversas atividades do dia a dia registradas em órgãos públicos. Entre as ações aceitas estão a votação nas eleições e a vacinação, segundo o Ministério da Previdência Social. O sistema também reconhece o acesso ao aplicativo Meu INSS com o nível ouro e a contratação de empréstimo consignado por biometria.

Outras formas de validação são as atualizações no CadÚnico, o recebimento do benefício com reconhecimento biométrico e o atendimento presencial em agências do INSS, na perícia médica, no sistema público de saúde ou na rede conveniada.

O cadastro em órgãos de trânsito ou de segurança pública, a emissão ou renovação de documentos oficiais com presença física ou biometria e a entrega da declaração do Imposto de Renda também servem como prova.

Quando o beneficiário não registra movimentações nos sistemas públicos, o INSS entra em contato por meio de mensagens de WhatsApp. O segurado tem um prazo de 30 dias para regularizar a situação pelo aplicativo Meu INSS ou comparecendo a uma agência.

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As eleições deste ano ocorrem em 4 de outubro no primeiro turno, com eventual segundo turno marcado para o dia 25 do mesmo mês.

*Sob orientação de Gustavo Porto