AO VIVO: Conheça o novo arcabouço fiscal; acompanhe fala de Haddad

A apresentação do tão aguardado arcabouço fiscal é o grande tema desta quinta-feira (30). Após semanas de negociação, o ministro Fernando Haddad divulgou a proposta que será enviada para a Câmara e o Senado na semana que vem.

O arcabouço fiscal é composto conjunto de regras que vão definir a forma como o Estado poderá gastar e investir.

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O ministro Fernando Haddad apresentou nesta quinta-feira (30) a proposta de arcabouço fiscal. A ideia é que a nova regra substitua o atual teto de gastos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclama que a regra de controle de gastos prejudicou os investimentos em projetos sociais e áreas como Saúde e Educação, além de não possibilitar a criação de um colchão de segurança para momentos de crise econômica.

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O ministro Fernando Haddad apresentou nesta quinta-feira (30) o arcabouço fiscal que deve substituir o atual teto de gastos, depois de semanas de negociações no planalto e no Congresso.

Embora tenha sido bem-recebida de maneira geral, os economistas se dividem sobre o quando a regra de fato vai controlar os gastos públicos e atingir as promessas de superávit primário a partir de 2025.

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Depois de semanas de negociação, o ministro Fernando Haddad divulgou a proposta de arcabouço fiscal que será enviada para a Câmara e o Senado na semana que vem. A regra que substitui o atual teto de gastos é uma das principais apostas do governo para ajudar na queda dos juros.

A arcabouço agradou o mercado que avalia a proposta como crível, embora alguns detalhes ainda precisem ser esclarecidos. Assim como o texto também precisa ser aprovado no Congresso.

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Recebi, nesta quinta-feira, no Senado, juntamente com os líderes da Casa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na oportunidade, o ministro da Fazenda fez uma explanação sobre a proposta do novo arcabouço fiscal.

— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) March 30, 2023

O detalhamento foi repassado aos senadores. Agora, caberá ao Congresso a análise pormenorizada e abrangente da proposta.

— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) March 30, 2023

Percebi de todos os líderes, inclusive da oposição, um compromisso com uma pauta que é fundamental para o Brasil, que é a disciplina e o equilíbrio fiscal em substituição ao teto de gastos públicos para ter uma correlação entre a receita e despesa.

— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) March 30, 2023

O dólar à vista exibe forte volatilidade no pregão desta quinta-feira (30) com o mercado doméstico reagindo ao novo arcabouço fiscal, apresentado hoje pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Com isso, a moeda norte-americana exibiu forte oscilação operando em alta e queda, renovando mínimas a R$ 5,07 e máximas a R$ 5,16.

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (30) que o desfecho da taxa Selic em 2023 ainda segue aberto, mas declarou que o arcabouço fiscal, que está sendo apresentado pelo Ministério da Fazenda, lhe parece ‘bastante razoável.

Durante coletiva sobre o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), realizada no mesmo horário em que Fernando Haddad e Simone Tebet apresentavam as novas regras fiscais, Campos Neto disse que ainda não teve tempo para olhar os detalhes do arcabouço fiscal. O Banco Central tomou conhecimento das regras gerais da nova norma fiscal, ainda antes de o governo fixar os seus parâmetros.

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O Ibovespa sobe forte na sessão desta quinta-feira (30) em dia de entrega do arcabouço fiscal pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por volta das 13h04, o índice saltava 1,55%, a 103.331 pontos. Em Wall Street:

• Nasdaq subia 0,74%;
• S&P 500 tinha alta de 0,49%;

Por aqui, economistas e agentes dos mercados dão um voto de confiança para o governo após a entrega da nova âncora fiscal, esperada desde que o presidente Lula confirmou a descontinuação do teto de gastos.

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Após intensa negociação com membros do governo e do Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) finalmente apresentou na manhã desta quinta-feira (30) o conjunto de regras que vão definir a forma como o Estado poderá gastar e investir — o chamado arcabouço fiscal.

De modo geral, a nova regra fiscal desenhada pela Fazenda e pelo Planejamento limita o crescimento dos gastos a 70% da alta na receita gerada pelo Estado. Desta forma, caso a arrecadação federal for de 3% acima da inflação, as despesas poderão crescer 2,1%.

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