BCE mostrou que plano de estímulo é proporcional, diz ministro alemão

O Banco Central Europeu atendeu ao princípio da proporcionalidade em seu principal programa de estímulo, disse o ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, em carta ao presidente da câmara baixa do Parlamento.

A atitude, em resposta a uma decisão da corte suprema da Alemanha do mês passado, alivia a incerteza em relação a um plano de estímulo que o BCE adotou em 2015, bem como dúvidas sobre a independência do banco e o futuro do euro.

No mês passado, a corte suprema da Alemanha deu ao BCE três meses para justificar a compra de títulos sob seu plano de estímulo — o Programa de Compras do Setor Público — ou perderia o banco central como participante.

Na carta de 26 de junho, cuja cópia foi vista pela Reuters, Scholz escreveu: “O ministro federal das Finanças está convencido de que o Conselho do BCE … mostrou proporcionalidade plausível em relação ao Programa de Compras do Setor Público.”

Perder o banco central alemão — o maior dos 19 bancos centrais da zona do euro — como participante do programa teria levantado questões sobre o futuro da moeda única.

Em sua carta, Scholz disse que seu ministério teve várias conversas com o BCE e o Bundesbank nas últimas semanas e concluiu: “Em nossa opinião, o Bundesbank está autorizado a participar da implementação e execução das resoluções do Programa de Compras do Setor Público no futuro.”