Conta de luz pode aumentar mesmo com apagões; consumidor deve arcar com R$ 32 bi em 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2024. Segundo a agência, o valor proposto é de R$ 37,17 bilhões, sendo que a maior parte quem deve bancar é o consumidor.

A CDE é um fundo, criado em 2002, usado para bancar subsídios concedidos pelo governo e pelo Congresso para o setor elétrico. O valor apresentado para o ano que vem representa uma alta de 6,43% em relação ao orçamento de 2023, de R$ 34,99 bilhões.

A expectativa é de que mais de 85% do total (R$ 32,7 bilhões) seja bancado pelos consumidores por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz. No caso do Norte e Nordeste, o impacto nas contas seria de 1,26%; já no Centro-Oeste, Sul e Sudeste, teria uma alta de 1,25%.

Até terça-feira passada (14), os consumidores de energia elétrica pagaram R$ 29,10 bilhões em subsídios na tarifa em 2023.

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O que está pesando na conta de luz?

Segundo a Aneel, os subsídios irão custear a geração distribuída, no caso de consumidores que geram energia via fontes renováveis, e também o programa Luz para Todos.

“O aumento do valor total proposto para 2024 deve-se, principalmente, às variações do subsídio à Geração Distribuída (GD) e da compensação aos consumidores cativos associada à descotização dos contratos de garantia física introduzida na Lei nº 14.182, de 2021, que trata da desestatização da Eletrobras, com contribuição ainda do aumento dos descontos aos consumidores que adquirem energia de fontes incentivadas e dos dispêndios com o Programa Luz para Todos”, diz a consulta pública.

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Além disso, a CDE agrega recursos destinados a subsidiar a tarifa social, fontes incentivadas, irrigação agrícola, além de repasses para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados e usinas de geração a carvão mineral, universalização dos serviços de energia elétrica. Outra finalidade é a subvenção para a redução de tarifas de permissionárias do serviço público de distribuição e pequenas distribuidoras.

Onda de calor

Além da questão da CDE, por causa da onda de calor, o Brasil registrou dois consecutivos de recorde no consumo de energia. Isso fez com que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinasse determinar o acionamento de mais usinas termelétricas. Quando isso acontece, uma taxa extra é cobrada na conta de energia.

A estrategista de inflação da Warren Investimentos, Andréa Angelo, destaca que não há necessidade de despacho de usina térmica numa quantidade suficiente para impactar a tarifa, mas que será preciso identificar os valores de cada térmica acionada para entender como ficará a inflação.

“As altas temperaturas trazem riscos para lavouras e elevam consumo de eletricidade. Todo ano tem isso, mas, neste, pelo fato de o calor ter vindo mais cedo e estar muito intenso, pode ser que tenha provocado uma alteração nesses bens”, afirma.

Apagões em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pediu à Aneel que cancele o contrato de concessão da Enel. Há duas semanas, parte da capital passou 72h sem energia após um temporal. A falta de luz voltou a se repetir na quarta-feira, após fortes chuvas e ventos.

A Enel assumiu o fornecimento de energia na capital e 23 municípios da Grande São Paulo em 2018, no lugar da Eletropaulo.

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A queda da energia elétrica em São Paulo, na área de concessão da Enel, pode levar à compensação no valor de até um terço (cerca de 33%) da conta mensal.

A estimativa, feita pela Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) leva em conta a regra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a compensação conforme a duração da interrupção ocorrida em dia crítico por unidade consumidora ou ponto de conexão.