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Decisão de Marco Aurélio não afeta prisões de Cabral, Pezão e Cunha

19/12/2018 - 17:22

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não irá beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os advogados, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão permanecerão presos, de acordo com a sentença de cada um. Eles estão cumprindo prisão preventiva.

Na decisão, Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, por exemplo, tem prisões preventivas decretadas. É o caso também do atual governador Luiz Fernando Pezão, que cumpre prisão preventiva. O advogado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Delio Lins também confirmou que o cliente cumpre prisão preventiva. Já o advogado do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rafael de Piro, disse que Jorge Picciani está preso por medida cautelar. Ainda não foi julgado.

Um dos presos que pode ser beneficiado pelo decisão é o ex-presidente Lula. A defesa dele entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba, que será analisado pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Os advogados solicitam a expedição imediata de um álvara de soltura e a dispensa do exame de corpo de delito.

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Última atualização por Diana Cheng - 19/12/2018 - 17:22