Desenrola Brasil 2.0 com descontos de até 90%: Para quem é o novo programa e como vai funcionar

Desenrola Brasil tem previsão de encerramento para final de dezembro.(Imagem: Pixabay)

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O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) uma nova versão do Desenrola Brasil com um escopo mais amplo e condições mais agressivas para enfrentar a inadimplência. A proposta é promover uma mobilização nacional de 90 dias para que brasileiros renegociem dívidas e voltem ao mercado de crédito, com foco principal nas famílias, mas com desdobramentos também para estudantes, empresas e produtores rurais.

Na prática, o programa mantém a lógica de renegociação com desconto, mas adiciona novas ferramentas, como o uso do FGTS e mudanças no crédito consignado, para ampliar o alcance e aumentar a chance de adesão.

Como vai funcionar?

O público central são pessoas físicas com renda de até cinco salários-mínimos, atualmente em torno de R$ 8,1 mil. Esse grupo poderá renegociar dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos, principalmente aquelas ligadas a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

O funcionamento parte de um modelo já conhecido em que o banco concede um novo crédito, com juros mais baixos e prazo mais longo, para quitar a dívida antiga com desconto. O consumidor passa, então, a dever uma nova operação, em condições mais favoráveis.

De acordo com as regras do programa, os descontos podem variar entre 30% e 90% do valor da dívida. A taxa de juros é limitada a 1,99% ao mês, com prazo de pagamento de até 48 meses. A primeira parcela pode ser paga em até 35 dias, e há um limite de até R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira.

Para viabilizar essas condições, o governo utiliza o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funciona como uma espécie de seguro para os bancos. Com parte do risco coberta, as instituições conseguem oferecer crédito com taxas menores, mesmo para clientes negativados. O fundo será abastecido com recursos públicos e também com valores não resgatados no sistema financeiro.

Uma das novidades desta fase é a possibilidade de usar o FGTS para abater dívidas. O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo ou R$ 1 mil, o que for maior, para reduzir ou quitar o débito. Esse acesso só é permitido após a renegociação, o que força os bancos a concederem descontos mínimos antes do uso do recurso.

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O programa também inclui outras frentes. No caso do Fies, estudantes inadimplentes poderão obter desconto total de juros e multas, além de abatimentos que podem chegar a até 99% da dívida em casos específicos, especialmente para inscritos no CadÚnico.

Para empresas, o foco está em micro e pequenos negócios. As mudanças envolvem ampliação de prazo, aumento do limite de crédito e maior tolerância a atrasos, dentro de linhas como Pronampe e Procred.

Já no campo, o Desenrola Rural busca permitir a regularização de dívidas e facilitar o retorno ao crédito para agricultores familiares.

Outros ajustes

Há ainda ajustes no crédito consignado, tanto para beneficiários do INSS quanto para servidores públicos. As mudanças incluem redução gradual da margem consignável, limitação do uso de cartões consignados – considerados mais caros – e ampliação do prazo de pagamento, o que tende a reduzir o peso das parcelas no orçamento.

Apesar das condições mais favoráveis, o programa traz algumas contrapartidas. Entre elas, a obrigatoriedade de educação financeira por parte das instituições e restrições ao uso de crédito para apostas por meio do bloqueio do CPF em plataformas por até 12 meses.