Dividendos da Petrobras (PETR4) bloqueados? O que pode acontecer com as ações e os investidores

Vários grupos vêm questionando a legitimidade dos dividendos da Petrobras (PETR3; PETR4) desde que a empresa anunciou mais um pagamento bilionário.

Na sexta-feira passada, o TCU entrou com medido para bloquear os pagamentos. No mesmo dia, Guilherme Estrella, ex-diretor da Petrobras, também pediu na Justiça o cancelamento dos dividendos pela empresa.

Apesar disso, o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, disse que nenhuma decisão sobre a distribuição de dividendos da Petrobras será tomada nesta semana.

Para Leo Dutra, analista de investimentos da Invius Research, caso isso aconteça poderia haver uma debandada de investidores da companhia, como aconteceu nos últimos dias com a possível expectativa de que isso acontecesse.

“Isso afeta diretamente os investidores minoritários, que possuem uma perda de capital expressiva”, destaca.

Já Tiago Feitosa, professor e consultor de valores mobiliários da T2 Educação, diz que investidores preferem investir em empresas rentáveis (leia-se lucrativas).

“Se a empresa abre mão da rentabilidade, há uma diminuição na demanda das ações e, consequente desvalorização da empresa no mercado”, completa.

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Qual a possibilidade do bloqueio dos dividendos da Petrobras?

Apesar disso, analistas e especialistas consideram remota a possibilidade de órgãos derrubarem os dividendos da Petrobras, apesar das pressões.

“Acredito ser improvável que essa distribuição não seja feita agora, porém sob nova direção imaginamos que os investimentos devem aumentar substancialmente, junto com o endividamento bruto, o que comprometeria dividendos tão expressivos como os que foram pagos nos últimos períodos”, discorre Dutra, da Invius Research.

Para Alberto Mattos de Souza, advogado e sócio do escritório PMMF, é possível a empresa de capital aberto (S.A.) declarar dividendos antecipados.

“Eu imagino que o estatuto da Petrobras também permita. Partindo do princípio de que o dividendo da Petrobras foi aprovado pelo conselho, eu acho que é praticamente impossível não estar previsto. O fato de qualquer ente externo intervir na companhia é sempre um problema”, argumenta.

Segundo Tarsila Machado Alves, advogada especializada em direito societário do escritório VRMA, a chance do MP derrubar os dividendos é muito pequena.

“Só existe essa possibilidade se houve algum tipo de violação à política de remuneração aos acionistas. Eu não acredito que o conselho de administração cometeria algum erro nesse sentido, uma vez que a companhia está submetida às regras da CVM”, argumenta.

Na visão de Mattos de Souza, se o órgão competente, obedecendo ao estatuto, aprovou e cumpriu os seus deveres de diligência, qualquer interferência externa é temerária.

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