EUA: SEC adia decisão sobre fundo de índice de bitcoin da VanEck para novembro

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC, na sigla em inglês) estendeu seu período de consideração sobre o fundo de índice (ETF) de bitcoin (BTC) da gestora VanEck uma última vez.

Ontem (8), a reguladora americana publicou um comunicado de extensão, afirmando que pretende utilizar mais 60 dias para revisar a alteração da proposta.

Agora, candidatos podem esperar uma resposta no dia 14 de novembro de 2021, pois o comunicado reitera que essa é “a data-limite para que a Comissão ou aprove ou recuse a proposta”.

Em 1º de março, a BZX Exchange — da Chicago Board Options Exchange (CBOE) Global Markets, corretora global de ações e derivativos —, havia enviado um formulário 19b-4 para listar o fundo Bitcoin Trust da VanEck, dando início ao cronômetro de recentes decisões da SEC.

A agência continuou adiando sua decisão final em relação a extensões anteriores e publicou um comunicado, solicitando mais feedback sobre a proposta.

A comissão pode levar até 180 dias, a partir da data de publicação do documento, para decidir, então a data-limite seria a próxima quarta-feira, 15 de setembro.

Porém, reguladores têm permissão para estender sua decisão por mais 60 dias se a decisão for considerada “apropriada” e compartilharem seu motivo.

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De acordo com o comunicado recente:

A Comissão acredita que seja apropriado designar um período mais extenso para emitir uma ordem de aprovação ou recusa da regra proposta a fim de ter tempo suficiente para considerar a mudança à regra proposta e as questões mencionadas nas cartas de comentários enviadas.

A oferta da VanEck é a mais antiga deste ciclo de solicitações, ou seja, é provável que seja a primeira gestora a receber uma decisão em meio à onda de pedidos por ETFs de bitcoin nos EUA.

Anteriormente, emissores haviam chegado a um impasse em relação à SEC quando, em 2019, a comissão rejeitou as últimas aplicações pendentes antes de a solicitação da VanEck ser enviada.

Desde então, o Canadá aprovou inúmeros ETFs ligados ao bitcoin e ao ether (ETH), fazendo alguns acreditarem que uma aprovação nos EUA poderia estar a caminho. Outros emissores apresentaram aplicações, incluindo Valkyrie, Fidelity, WisdomTree, Kryptoin e SkyBridge.

Ainda assim, Gary Gensler, presidente da SEC, afirmou ser mais provável que a agência aprove um produto ligado a contratos futuros de bitcoin antes de aprovar um fundo ligado diretamente ao ativo.

Empresas, como Galaxy e Valkyrie, apostam que esse seja o motivo, já que enviaram pedidos de aprovação para ETFs ligados a futuros de bitcoin.

É importante lembrar que, no Brasil, existem cinco ETFs para investidores que queiram investir de forma segura no mercado de criptomoedas: HASH11, QBTC11, QETH11, BITH11 e ETHE11.

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