O que as recentes normas propostas pelo Fed significam para bancos cripto?

14/05/2021 - 16:07
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Federal Reserve
Algumas instituições não financeiras com bancos com alvará federal para acessar os serviços do Fed, mas isso acrescenta uma outra camada de atrasos e taxas (Imagem: Reuters/Brendan McDermid)

No início deste mês, o Federal Reserve dos EUA apresentou um conjunto de novas normas propostas para avaliar “novas instituições” que querem ter acesso aos serviços de pagamento e de contas do Fed.

Por enquanto, as orientações são apenas propostas e ainda não entraram em vigor. Estarão disponíveis para consulta pública por 60 dias e, em seguida, passar por um processo de revisão que poderá estendê-la por meses ou mais.

Porém, a decisão em propor normas sinaliza um interesse real em expandir serviços para que agentes não tradicionais — principalmente aqueles que usam tecnologias emergentes — ofereçam serviços financeiros.

Como o banco central americano, o Fed é o núcleo pelo qual instituições financeiras no país transacionam entre si. Por exemplo, precisam de contas bancárias com o Fed para usarem a Câmara de Compensação Automática (ACH, na sigla em inglês),

Algumas instituições não financeiras com bancos com alvará federal para acessar os serviços do Fed, mas isso acrescenta uma outra camada de atrasos e taxas.

Benefícios do Fed

O Fed não especificou empresas ou tecnologias específicas nem usou frases mais abrangentes, como “tecnologias financeiras” ou “fintechs” (Imagem: Flickr/Federalreserve)

Esse é um dilema que sempre foi enfrentado por empresas cripto. De uma perspectiva jurídica, isso atrapalha a eficiência implícita da tecnologia por meio do envolvimento de terceiros.

Essa realidade é o motivo principal pelo qual o Escritório de Controladoria da Moeda (OCC) querer expandir seu alvará de fintechs e fornecer definição de “banco” a empresas como Anchorage, Protego e Paxos, gerando empolgação entre os apoiadores e acionistas da indústria.

As normas em si pesam, em termos gerais, sobre os avanços tecnológicos:

O setor de pagamentos está evoluindo rapidamente conforme o progresso tecnológico e outros fatores estão resultando tanto na apresentação de novos produtos e serviços financeiros como em diferentes formas de fornecer serviços bancários tradicionais.

De forma parecida, houve um aumento recente em novos tipos de alvarás sendo autorizados ou considerados pelo país e, como resultado, os Reserve Banks estão recebendo um número crescente de consultas e solicitações de acesso a contas e serviços de novas instituições.

Nenhum trecho menciona diretamente cripto e, ao longo do documento, o Fed não especificou empresas ou tecnologias específicas nem usou frases mais abrangentes, como “tecnologias financeiras” ou “fintechs”.

Reguladores gostam de usar o termo “neutro à tecnologia”, o que talvez explica por que as orientações do Fed parecem bem ambíguas. Quando o The Block contatou o Fed, um representante se negou a confirmar ou negar quaisquer alvarás específicos ou empresas como parte dessa iniciativa.

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Então o que são as tais “novas instituições?”

Em setembro de 2020, a corretora Kraken lançou seu banco cripto no estado de Wyoming (Imagem: Twitter/Kraken)

Porém, certas confirmações de participação vieram da própria indústria cripto.

Em uma declaração ao The Block, David Kinitsky, CEO da corretora Kraken, identificou o alvará da empresa em Wyoming como “apenas o tipo de licença progressista que as recentes orientações propostas pelo Fed visam abordar”.

Ele também confirmou a intenção da empresa em “avançar com nossa solicitação de contas-mestras”.

A senadora Cynthia Lummis também agiu para incluir o alvará de instituição depositária para fins específicos — e favorável a cripto — como um lembrete às orientações do Fed.

“Wyoming desenvolveu a melhor estrutura regulatória dos Estados Unidos para criptoativos”, disse ela. “Estou orgulhosa de o Federal Reserve estar considerando a liderança de Wyoming.”

Em relação aos alvarás federais concedidos pelo OCC, a relação é menos clara. Anchorage, a primeira empresa cripto a obter uma alvará bancário nacional, se negou a comentar sobre as novas orientações.

Um representante da Paxos, que opera tanto com uma licença no estado de Nova York e recebe um alvará condicional pelo OCC no fim de abril, afirmou que a empresa não obteve um aviso prévio da proposta do Fed.

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Diferentes propostas para alvarás nacionais e estatais

OCC é um departamento independente do Departamento do Tesouro dos EUA e é responsável por mapear e regulamentar bancos nacionais no país (Imagem: Twitter/OCC)

O OCC, por sua vez, está enfrentando uma mudança em sua gestão. A secretária do Tesouro Americano Janet Yellen nomeou Michael Hsu como o novo controlador do OCC na semana passada.

Apesar do fato de que foi durante a administração Obama que o OCC deu o primeiro passo para um alvará nacional para fintechs, cujo processo foi bem-acelerado sob a liderança de Brian Brooks em 2020.

O legado de Brooks foi arraigado ao mundo cripto. Ele fez parte da equipe jurídica da Coinbase e, depois de sair do OCC, ele se tornou CEO da Binance.US.

Infelizmente para as licenças de fintechs, Brooks se tornou alvo de uma grande onda de fúria por democratas no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA.

Conforme a administração Trump chegou ao fim, houve uma forte pressão política para impedir as ações de Brooks e de seu predecessor Joseph Otting.

Na noite dessa terça-feira (11), o Senado Americano aprovou uma resolução para desfazer a regra de “Mutuário Verdadeiro” de Brooks, que deve receber pouca resistência na Câmara. O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara já sinalizou uma desaprovação parecida sobre os alvarás recentes do OCC.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 14/05/2021 - 16:11

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