Paxos se torna a terceira empresa cripto a obter alvará bancário nos EUA

A empresa cripto Paxos recebeu uma aprovação condicional de um alvará bancário pelo Escritório de Controladoria da Moeda dos EUA (OCC, na sigla em inglês), recebendo o sinal verde para dividir suas operações entre duas entidades: uma regulamentada a nível nacional e outra que manterá sua atual estrutura regulatória.

Paxos não é a primeira empresa cripto a obter aprovação condicional do OCC. Este ano, Anchorage e Protego também obtiveram aprovações da reguladora bancária. Porém, será a primeira a receber a aprovação por uma solicitação “de novo”, permitindo que crie um banco completamente novo.

No fim das contas, Paxos planeja operar dois fundos até o fim do ano que vem — um sob um alvará bancário nacional e outro via BitLicense.

Quando Anchorage e Protego enviaram solicitações para se tornarem bancos, buscaram converter essa entidade regulada pelo estado para uma entidade regulada federalmente, dando à sua estrutura anterior uma característica estatal.

Porém, a aplicação “de novo” da Paxos significa que irá implementar um banco completamente novo além de seu fundo atual, que possui uma BitLicense do Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS).

Quando o fundo nacional estiver pronto, que a Paxos prevê que levará 18 meses para finalizar, de acordo com os termos do alvará condicional, haverá dois fundos distintos da Paxos.

Segundo Daniel Burstein, diretor de compliance da Paxos, serão “entidades completamente diferentes”, mas irão depender de um conjunto comum de pessoas da Paxos em vez de ter duas equipes distintas.

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Por que se tornar um banco?

Paxos foi uma das primeiras empresas a receber uma BitLicense e, por isso, sempre aproveitou do compliance de alto nível. O selo de aprovação do NYDFS pode ser apenas uma licença estatal, mas devido à rigorosa estrutura de Nova York, a aceitação, por vezes, ultrapassa as fronteiras do estado.

Pensando nisso, por que se tornar um banco?

Com a aprovação do OCC, Paxos tem “autoridade para operar nacionalmente”, segundo Burstein. Isso significa que possui liberdade para custodiar dólares e criptomoedas, oferecer seus serviços de stablecoin pelo país e operar uma corretora a nível nacional de quiser.

A empresa poderia ter obtido licenças de transmissão de dinheiro monetária em todo o país, mas não teria o mesmo controle como uma reguladora bancária, de acordo com Burstein.

Um alvará bancário exige  um nível maior de requisitos de capital e de auditoria e a Paxos quer ser considerada como a mais confiável no setor de criptoativos.

“Sem dúvidas, existem muitos caminhos que poderíamos seguir, mas não oferecem o tipo de confiabilidade que buscamos e projetam ao mercado o tipo de credibilidade que almejamos”, disse Burstein.

Licenças para a transmissão de dinheiro também não permitem a custódia de ativos e a Paxos mantém seu compromisso de se tornar uma custodiante. Quando seu alvará nacional entrar em vigor, abrirá mão de grande parte de suas licenças de transmissão monetária — mas não se sua BitLicense.

Construindo seu legado

Para cumprir com sua aprovação condicional, a Paxos precisa executar o plano de negócios enviado ao OCC nos próximos 18 anos.

Em seguida, a reguladora irá avaliar o banco para ter certeza de que cumpriu com os parâmetros estabelecidos em sua documentação e, depois, não precisará de suas licenças individuais de transmissão de dinheiro.

Porém, Paxos irá manter sua BitLicense. Dado que a Paxos aproveitou bastante de uma relação benéfica com o NYDFS, não há necessidade de abrir mão da infraestrutura regulatória que a Paxos já criou ao longo de seis anos em Nova York, explicou Burstein.

Também oferece opções aos clientes. Podem decidir se querem obter vantagem da estrutura da BitLicense ou da estrutura de alvará bancário da Paxos, principalmente os clientes de seu serviço de corretagem Paxos Crypto Brokerage.

Um cliente que está analisando essa escolha específica é PayPal, que firmou uma parceria com a Paxos para apresentar serviços cripto em sua plataforma e no Venmo por meio de uma BitLicense condicional.

Como detentora completa da BitLicense, Paxos realiza a aquisição e a custódia de criptomoedas em nome do PayPal. Ainda não se sabe se PayPal irá optar por manter a relação por meio de sua BitLicense condicional ou migrar a parceria para o fundo nacional quando este estiver disponível.

“Sem dúvidas, haverá valor em ter ambos e ter um tipo de montante regulatório no qual realmente poderemos desenvolver nosso negócio”, disse Burstein.