“Regras antiquadas” devem ser atualizadas para um futuro descentralizado, afirma OCC

Brian Brooks, controlador interino da moeda, acredita que reguladores precisam repensar as normas sob a ótica do surgimento de aplicações de finanças descentralizadas (DeFi) e seus casos de uso.

Uma era em que bancos são completamente operados por software está no horizonte, segundo Brooks, e reguladores vão precisar se adequar a essa realidade.

Brooks escreveu um artigo de opinião para o Financial Times, argumentando que reguladores precisam estabelecer novas regras que restrinjam a tecnologia em vez de impor limites às pessoas que a operam.

Atualmente, grande parte das regulamentações criam fiscalizações para pessoas, segundo Brooks.

“Chamamos de regulação bancária, mas regulamentamos os banqueiros”, explicou ele.

O advento das DeFi apresenta novas oportunidades e novos riscos. Sem uma elucidação regulatória federal, estados podem criar uma “miscelânea de regras inconsistentes que impedem o desenvolvimento adequado de um mercado nacional”.

O Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC) ainda não pode emitir um alvará bancário federal para softwares de código aberto — apenas para pessoas —, mas Brooks disse que essas “regras antiquadas” devem ser revisitadas.

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Reguladores federais podem analisar e regular um banco operado por software ao treinar seus examinadores para a leitura e o teste de algoritmos para propósitos jurídicos, ou seja, bancos operados por software podem ser adequadamente regulados assim como bancos operados por pessoas.

Brooks, ex-diretor jurídico da corretora cripto Coinbase, extrapola os limites para a regulação cripto no OCC durante seu mandato. Recentemente, ele publicou uma carta, esclarecendo que bancos podem deter e transacionar com stablecoins de blockchains públicos.

Porém, seu mandato pode estar próximo do fim devido à assunção da administração Biden. Nessa terça-feira (12), Politico Pro noticiou que Brooks poderá deixar o cargo ainda esta semana, apesar de um porta-voz do OCC ter se negado a confirmar essa informação.