Oncoclínicas, Raízen, GPA: por que tantas empresas estão recorrendo à recuperação extrajudicial?

Montagem com os logotipos de Oncoclínicas, Raízen e GPA (Imagem: ChatGPT)

Siga no Youtube

A notícia já era esperada e chegou sem surpresa na manhã desta terça-feira (14): a Oncoclínicas (ONCO3) protocolou seu pedido de recuperação extrajudicial (RE, com dívida estimada em R$ 5,1 bilhões.

O movimento se segue ao de outras grandes empresas da bolsa brasileira – caso de Raízen (RAIZ4), em junho, com R$ 65,1 bilhões em dívida, e de GPA (PCAR3), em março, com R$ 4,5 bilhões em renegociação.

A vantagem da recuperação extrajudicial em relação à judicial é negociar diretamente com credores fora dos tribunais, evitando custos tão altos.

Os pedidos de recuperação extrajudicial saltaram de 16, em 2021, para 84 no ano passado, envolvendo setores que vão da indústria e mineração ao varejo, agronegócio e logística, de acordo com o Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (Obre).

Em 2026, mais de 30 empresas seguiram o mesmo caminho.

Majorado pelo acordo da Raízen, o endividamento das empresas que pediram recuperação extrajudicial este ano foi superior a R$ 109 bilhões, em comparação com R$ 41,5 bilhões em 2024.

Por que esse aumento?

Esse aumento nos pedidos de recuperação extrajudicial reflete o peso que a taxa básica de juros, hoje em 14,25% ao ano, tem imposto a muitas empresas brasileiras – especialmente aquelas que contraíram empréstimos altos durante a pandemia, quando a taxa Selic caiu para um mínimo histórico de 2% ao ano.

Leia também

Mercados

Wall Street opera sem direção única após inflação abaixo do esperado; mercado eleva aposta em manutenção dos juros pelo Fed

Mercados

Ibovespa resiste à guerra e avança com petróleo em alta; 5 coisas para saber antes de investir hoje (14)

Empresas

Oncoclínicas (ONCO3) anuncia pedido de recuperação extrajudicial; dívidas somam R$ 5,1 bilhões

Mas esse movimento se deve também a uma reforma em 2020 que fortaleceu o mecanismo no Brasil, gerando “uma mudança cultural”, afirma Juliana Biolchi, diretora do Obre.

A atualização tornou as reestruturações extrajudiciais mais flexíveis, permitindo que as empresas excluíssem algumas classes de credores e incentivando o início mais precoce das negociações de dívida, antes que se torne necessário um processo direto nos tribunais, afirmou Luiz Fabiano Saragiotto, sócio da Journey Capital.

Reestruturações judiciais são complexas e custosas, porque “envolvem todos os credores, afetando a reputação da companhia e o acesso às linhas de crédito, além da manutenção do negócio em si”, disse Saragiotto. “No momento em que um pedido de recuperação judicial é deferido, a empresa ganha esse carimbo maldito.”

Extrajudicial x judicial

A reestruturação extrajudicial permite que empresas em dificuldades negociem diretamente com grupos selecionados de credores. Uma vez aprovado por maioria simples, o plano de reestruturação torna-se vinculativo para todos os credores das classes afetadas, impedindo que credores que se recusam a aceitar o acordo bloqueiem o acordo.

A simplicidade do processo, em comparação com as soluções judiciais, fez com que ele fosse “cada vez mais associado a crises financeiras menos agudas”, afirmou Biolchi.

O mecanismo ganhou maior destaque no Brasil em 2024, quando a rede varejista Casas Bahia obteve aprovação judicial para uma reestruturação extrajudicial no valor de cerca de R$ 4,1 bilhões. O plano não afetou fornecedores, parceiros comerciais, clientes nem funcionários, informou a empresa.

A reestruturação da Casas Bahia foi seguida por uma série de casos de grande repercussão, incluindo a rede de lojas de móveis Tok&Stok, também em 2024.

As empresas do setor agrícola, que atualmente enfrentam um elevado endividamento, também adotaram o processo, o que comprova que seu uso tem se alastrado por vários setores da economia brasileira.

* Com informações da Reuters