Plano Safra 23/24: Os efeitos do arcabouço fiscal, segundo a FGV; há risco de juros mais altos?

Na noite desta quarta-feira (25) a Câmara dos Deputados encerrou a votação das emendas ao arcabouço fiscal, projeto prioritário para o governo que segue agora ao Senado. O novo mecanismo, defendido pelo ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, é “fundamental para composição de um bom Plano Safra 23/24″.

Também na noite de ontem, o chefe do Mapa e o ministro da Economia, Fernando Haddad, se reuniram para tratar sobre os recursos que serão disponibilizados. Há expectativa é de que o anúncio ocorra ainda em maio.

Para Felippe Cauê Serigati, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP) e pesquisador do Centro de Agronegócios da FGV (FGV Agro), o novo arcabouço fiscal flexibiliza a atual regra do teto de gastos.

“Com a aprovação, o Governo terá maior flexibilidade para alocação dos seus gastos, já que haverá espaço estes gastos crescerem. Esperamos que sobre espaço para recursos adicionais ao Plano Safra”, explica.

Serigati afirma que a turbulência causada pelo arcabouço fiscal e atritos do Governo Federal com o Banco Central e grupos econômicos aumenta a percepção de risco do país, o que se reflete em taxas de juros mais elevadas. 

Ele cita os contratos futuros praticados pelos agentes de mercado, que vão embutir a sua percepção de risco quanto à economia brasileira.

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Balanço

Na visão de Serigati, apesar de não contar com regras fiscais tão firmes quanto o teto de gastos, é melhor
para o Brasil e para o agronegócio contar com o novo arcabouço fiscal do que o contrário.

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“A aprovação reduz, mas está longe de eliminar o risco no lado fiscal do Brasil. Com isso, será demandado aumento de carga tributária”, afirma.

“Por outro lado, é melhor termos essa flexibilidade do que deixar as pontas soltas. Dessa forma, uma economia brasileira com menos turbulência reduz custos de financiamentos. Assim, os efeitos indiretos do novo arcabouço não afetam apenas o Plano Safra, mas também os outros canais de financiamento disponíveis para o agro”.