Ibovespa Reajuste do Bolsa Família surpreende mercado às vésperas da eleição; ‘mensagem é muito ruim’, diz economista
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O reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado pleo governo na manhã desta quinta-feira (17), é uma “mensagem muito ruim do governo para o mercado” a poucos dias das eleições, na avaliação de André Galhardo, economista-chefe da Análise Econômica.
“O governo não dá muita margem para o mercado interpretar de outra forma senão que a medida é puramente eleitoreira”, disse Galhardo ao Money Times.
Mais cedo, o governo pegou o mercado de surpresa ao anunciar a medida que ajusta o piso do programa social de R$ 600 para R$ 691 por família. Com isso, a média dos benefícios deve sair de R$ 691 para R$ 777.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o custo da medida é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027. Ele ainda afirmou que a medida não estava prevista no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano, enviada pelo governo ao Congresso em agosto.
Para o economista, apesar de o impacto direto sobre as contas públicas ser modesto, a medida pode aumentar as dúvidas sobre a capacidade de o governo promover um ajuste das despesas no próximo ano.
“Embora, do ponto de vista fiscal, isso não seja um problema gravíssimo, a mensagem que se passa através da medida é muito ruim. O governo precisava passar uma mensagem de que um eventual quarto mandato do Lula seria marcado pela intensificação dessa intenção de melhorar as contas públicas. E não é isso que se passa quando você faz um reajuste do programa Bolsa Família às vésperas das eleições”, disse.
O economista lembra que o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que ficou conhecida como “Kamikaze”, que ampliou benefícios sociais e criou despesas em ano eleitoral. Para ele, Lula repete o mesmo erro do passado.
“O fato de o governo Bolsonaro ter rompido o teto de gastos em 2022 e afrontado a Lei de Responsabilidade Fiscal não justifica que o governo atual passe esse tipo de sinalização agora”, avalia Galhardo.
“Uma coisa não anula a outra. O fato de a situação fiscal ter sido muito pior em 2022 não significa que o governo atual possa transmitir esse tipo de mensagem justamente agora, quando o reequilíbrio das contas públicas é indispensável para a economia brasileira”, afirma.
- LEIA TAMBÉM: Em 2022, Jair Bolsonaro aumentou em 50% e ampliou beneficiários do ‘Bolsa Família’ a 100 dias do 1° turno
Ajuste pela inflação
O reajuste do Bolsa Família, que foi oficializado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. No período, o INPC acumulou alta de 15,04%.
André Galhardo considera a justificativa econômica plausível. “É a recomposição de parte da perda do poder de compra do benefício”, afirmou.
Para o economista, a questão, portanto, está no equilíbrio entre a recomposição do poder de compra do benefício e a sinalização de responsabilidade fiscal. “São dois lados de uma mesma moeda. O grande problema é o momento.”
“De um lado, as pessoas precisam que o benefício preserve o poder de compra. Isso é justo que aconteça. A decisão que o governo toma às vésperas das eleições é totalmente intempestiva. Infelizmente, o timing é muito ruim”, acrescentou.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o reajuste do Bolsa Família apenas corrige as perdas inflacionárias e, por isso, não está proibido pela lei que veda a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral.
“O Bolsa Família é um programa permanente que concretiza o direito à renda básica familiar. […] A correção do benefício pautada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem ampliação do público atendido, está fora, portanto, do alcance de qualquer vedação eleitoral”, diz a nota.
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