Reguladora das Ilhas Cayman começa a investigar operações da corretora cripto Binance

A Autoridade Monetária das Ilhas Cayman (CIMA, na sigla em inglês) disse que, apesar de artigos jornalísticos afirmarem que a Binance está incorporada no território, não possui licença para operar um serviço de corretagem de criptomoedas.

Em um anúncio publicado nesta sexta-feira (2), a CIMA disse ter informado ao público que nem a Binance nem o Binance Group nem a Binance Holding Limited estão sob sua supervisão regulatória para operarem serviços cripto a partir ou dentro do território britânico.

“Atualmente, a Autoridade está investigando se a Binance, o Binance Group, a Binance Holdings Limited ou qualquer outra empresa afiliada a esse grupo de empresas possui operações a partir ou dentro das Ilhas Cayman, que podem estar sob o escopo da supervisão regulatória da Autoridade”, disse CIMA, apesar de não ter acusado más condutas.

“Binance.com sempre foi operada de forma descentralizada. Binance.com não possui uma corretora de criptomoedas fora das Ilhas Cayman, conforme anteriormente divulgado, de forma incorreta, em alguns artigos jornalístico”, afirmou um porta-voz da Binance, acrescentando:

Porém, temos entidades incorporadas sob as leis das Ilhas Cayman que realizam atividades que são permitidas pela lei e não estão relacionadas a atividades de negociação de cripto. Iremos trabalhar com reguladores para responder quaisquer perguntas que tiverem.

Segundo o registro de licença comercial das Ilhas Cayman, a Binance Holdings Limited está incorporada como uma entidade comercial no território.

Perseguição global

CIMA acrescentou que qualquer empresa incorporada ao território, que opere serviços com cripto a partir ou dentro das Ilhas, deve atender a pelo menos dois critérios.

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Devem estar registradas ou licenciadas de acordo com a Lei (de Fornecedores) de Ativos Virtuais de 2020 (“VASPA”) ou ser uma empresa já regulamentada que recebeu uma autorização da CIMA sob as normas da VASPA.

Segundo artigos locais, Fornecedores de Serviços com Ativos Virtuais (VASPs) deviam se registrar na CIMA até 31 de janeiro deste ano, cuja previsão de aplicação da lei era junho, incluindo uma “supervisão licenciada e prudencial”.

O alerta da CIMA veio um dia após a Autoridade Monetária de Cingapura afirmar que iria revisar a solicitação de licenças da Binance Asia Services Pte porque sua empresa-mãe, Binance Holdings Ltd, foi alvo de perseguição regulatória em todo o mundo, de acordo com a Bloomberg.

Na semana passada, a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) emitiu uma declaração para evitar que a entidade britânica da Binance realizasse atividades “regulamentadas”, apesar de que, na prática, o alerta não ter tido um impacto direto nos serviços oferecidos pela Binance.com sendo usados por clientes britânicos.

Porém, evidencia o baixo nível de controle que reguladores têm sobre a gigante corretora cripto.

Em junho, a Binance disse que saiu da província canadense de Ontário em meio a uma repressão regulatória, em que todos os usuários locais deviam encerrar suas posições ativas na corretora até o dia 31 de dezembro de 2021.

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) também emitiu outro alerta em junho, que a Binance ainda está oferecendo serviços para residentes japoneses sem ter uma licença adequada ou terem registro na supervisão financeira.

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) da Tailândia abriu um processo contra a corretora.

Binance disse que “atualmente, não possui operações de corretagem no Japão nem solicitamos que usuários japoneses [usem nossa plataforma]”. Porém, se negou a comentar se isso significa que a Binance propositalmente permite que usuários japoneses visitem seu site e negociem.

Em maio, foi noticiado que a Binance estava sob investigação pelo Serviço Interno de Receita dos EUA (IRS) e o Departamento de Justiça (DOJ), além de estar sendo interrogada pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).

Porém, na época, as agências federais não acusaram a Binance de má conduta.