Mercado exigente? Reino Unido proíbe corretora cripto Binance de operar na região

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês) do Reino Unido ordenou que a corretora de criptomoedas Binance parasse de realizar qualquer atividade regulamentada na região.

Porém, desde que a corretora retirou sua solicitação de registro cripto da FCA, também não poderá fornecer serviços não regulamentados — como negociação à vista.

No último sábado (26), a FCA anunciou que a Binance Markets Limited e o Binance Group não possuem nenhum tipo de autorização para realizar atividades regulamentadas no Reino Unido, mas ainda fornecem diversos serviços on-line aos cidadãos.

No Reino Unido, os próprios criptoativos, como o bitcoin (BTC) e ether (ETH), não são regulados, mas certos produtos de negociação relacionados a eles, como a negociação de futuros e opções, são regulados.

Suspendendo atividades regulatórios

Binance foi alertada a suspender atividades reguladas no Reino Unido até o dia 30 de junho. A FCA também pediu que a Binance apresentasse um alerta em seu site e suas redes sociais de que não é autorizada a realizar nenhuma atividade regulada no país.

“A Empresa irá remover, ou onde isso não for possível, dadas as instruções de remoção de qualquer propaganda e promoção financeiras que estão disponíveis, qualquer forma que [esses produtos] estiverem disponibilizados até o fim do dia útil em 30 de junho de 2021”, afirmou a FCA.

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A Binance também deve preservar todos os registros relacionados a seus clientes britânicos e notificar a FCA por escrito até o dia 2 de julho, segundo a supervisora.

O regime de registro da FCA

Em 2020, o Reino Unido estabeleceu um regime de registro para corretoras cripto, anunciando que devem obter aprovação para fornecer serviços cripto no país. Mas o prazo limite para que corretoras sejam registradas foi adiado diversas vezes, pois pouquíssimas empresas conseguiram obter registro.

A FCA é conhecida por investigar empresas cripto antes de conceder registro. Até agora, a supervisora só aprovou cinco empresas cripto: duas entidades da Gemini, Archax, Ziglu, Digivault — empresa de custódia da Diginex — e Mode Global Holdings.

Em junho de 2020, a Binance anunciou a entidade britânica, a Binance Markets Limited, após adquirir uma empresa registrada na FCA chamada EddieUK.

Em seguida, a própria Binance anunciou que solicitou um registro para se tornar uma empresa critpo registrada na FCA, mas removeu essa solicitação em maio “após intenso envolvimento” da supervisora.

O atual prazo limite para que corretoras cripto existentes obtenham aprovação da FCA no Reino Unido é 31 de março de 2022.

Segundo a FCA, empresas ou devem obter aprovação até a data limite ou já terem uma solicitação pendente para fornecer tais serviços cripto.

Desde que a Binance removeu sua solicitação, isso significa que a corretora não pode fornecer serviços que também não estavam anteriormente registrados, como negociação à vista.

Investigação global

A notícia surge conforme a Binance está sob investigação por reguladores americanos e europeus, além de receber outro alerta do Japão sobre suas operações não registradas.

No entanto, na última sexta-feira (25), a Binance anunciou que todos os usuários que moram em Ontário, no Canadá, devem encerrar suas posições até 31 de dezembro de 2021, assim como a BitMEX.

Isso porque a Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (OSC), começou a tomar medidas legais contra corretoras não registradas, como Bybit, Poloniex e Kucoin. 

A supervisora alega que as três corretoras mencionadas não cumpriram com as leis de valores mobiliários da província.

Anteriormente, a Binance havia dito ao The Block que “tomamos uma abordagem colaborativa ao trabalhar com reguladores e levamos muito a sério nossas obrigações de compliance”.

Binance é a maior corretora cripto do mundo por volume negociado. Registrou um volume de US$ 1,5 trilhão em maio, segundo o painel de dados do The Block.