Ibovespa Retaliação do Brasil aos EUA pode envolver royalties do audiovisual e patentes farmacêuticas, dizem fontes
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Horas após o anúncio de novas tarifas norte-americanas sobre exportações brasileiras, o governo federal começou a analisar uma resposta aos Estados Unidos, que deve vir por meio de retaliações e a retomada de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC), e pode envolver o setor audiovisual e patentes farmacêuticas, disseram fontes que participam das negociações.
Ministros e técnicos do governo se reuniram no Palácio do Planalto nesta quinta-feira para analisar as medidas norte-americanas e a resposta brasileira. Alternativas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tome uma decisão, acrescentaram as fontes.
“Como vamos caminhar daqui para frente vai depender das instruções que o presidente nos der, mas dificilmente não terá uma resposta dura”, disse uma das fontes.
Em entrevista na tarde desta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a Lei da Reciprocidade Econômica será adotada “no momento adequado”, mas não quis dar detalhes do que poderá ser usado.
“Os ministros vão levar ao presidente as propostas para retomada do processo da Lei da Reciprocidade”, acrescentou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Rosa.
De acordo com outra fonte, o Brasil deve retomar o que já havia sido estudado no ano passado, dentro da Lei da Reciprocidade, como um bloqueio de pagamentos ou a imposição de taxações restritivas sobre as remessas de dividendos e royalties do audiovisual, um dos setores que mais desequilibram, em favor dos EUA, a relação comercial entre os dois países.
Outro setor que pode ser usado é a área farmacêutica, com a quebra de patentes de medicamentos, e também a área agrícola, com o mesmo procedimento em relação a sementes.
Quando da primeira taxação dos EUA ao Brasil, no ano passado, essas foram as medidas consideradas mais viáveis porque não afetariam a cadeia de produção brasileira e nem gerariam inflação interna, o que poderia acontecer no caso de taxação de produtos específicos, na avaliação do governo.
“Mas tudo ainda tem que ser conversado com os setores, porque a gente sabe que vai vir uma tréplica, e temos que analisar como pode vir e como afetaria o Brasil”, disse a segunda fonte.
Integrantes do governo norte-americano já avisaram que o país irá “rever suas ações” no caso de uma retaliação brasileira.
Uma das preocupações sempre manifestadas pelo setor privado brasileiro é que os EUA fechem ainda mais o mercado para produtos brasileiros. Desde o tarifaço do ano passado, diversos setores já diversificaram seus mercados.
De acordo com dados da Câmara Americana de Comércio (Amcham), o valor das exportações brasileiras para os EUA caiu 13% no primeiro semestre deste ano, ao mesmo tempo que as exportações gerais do Brasil avançaram 5,1% nesse mesmo período.
Em outra perna da reação brasileira, o governo federal vai retomar a disputa na OMC que havia aberto no ano passado. Uma outra fonte ouvida pela Reuters disse que o processo é o mesmo, o que irá encurtar o tempo necessário para avançar.
Com a disputa aberta há um ano, o país pode já pedir um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias. No processo, os EUA podem negar esse painel uma vez, mas com um segundo pedido do Brasil o painel é aberto.
Apesar dos EUA, hoje, praticamente ignorarem os mecanismos multilaterais como a OMC, uma vitória no órgão dá ao Brasil o poder legal, frente ao comércio internacional, para retaliar o país.
Em nota oficial divulgada logo após o anúncio das tarifas, na madrugada desta quinta, o governo já adiantou que “iniciará imediatamente” os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei da Reciprocidade e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC.
Medidas compensatórias
Para além das medidas de retaliação, o governo prepara uma nova rodada do programa Brasil Soberano, que abriu no ano passado linhas de crédito para setores atingidos pelo tarifaço.
“Já temos prontos os mecanismos do Brasil Soberano, vamos ouvir novamente os setores e reforçar as linhas de crédito existentes. E vamos fazer isso mantendo nossos compromissos fiscais”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Em 2025, depois do tarifaço de 50%, o governo federal pôs à disposição das empresas R$15 bilhões em créditos. Dessa vez, disse Durigan, a expectativa é que os valores possam ser menores, já que, além dos setores poupados em 2025, novas linhas de produtos foram colocadas como exceções.
De acordo com o ministro do MDIC, os setores exportadores mais atingidos pelas tarifas serão madeira, máquinas, equipamentos eletrônicos, móveis, calçados e açúcar.
“Vamos ter cerca de 18% das nossas exportações atingidas, o equivalente a US$7,4 bilhões”, disse o ministro, acrescentando que 57% das exportações brasileiras para os EUA não serão atingidas. Em compensação, 22%, incluindo aço e alumínio, tem tarifas que podem chegar a 50%.
Depois de meses de negociações, sem sucesso, os ministros reunidos para falar com a imprensa nesta quinta passaram a revelar as exigências, consideradas descabidas, por parte do governo norte-americano.
De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, os EUA queriam a “abertura total, irrestrita e exclusiva” de setores inteiros da economia brasileira.
“Em outras palavras, exigiam uma capitulação”, disse.
Segundo Rosa, entre os setores que os EUA exigiam acesso total estavam a indústria química no país e também o mercado automotivo. A Reuters apurou também que outro pedido era de equipamentos médicos.
Um outro pedido, segundo o ministro, foi de que o Brasil não permitisse a operação no país, na área de terras raras, de países que “não fossem orientados pelas regras de mercado”, na visão dos norte-americanos, mirando a China.
“Ao longo de todo o processo, tudo que foi oferecido e proposto não teve resposta ou era pouco. Não poderíamos aceitar nada que não tivesse uma contrapartida que resguardasse os interesses nacionais”, disse Mauro Vieira.
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