Arcabouço é muito maior do que mudanças nas metas fiscais, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que o arcabouço para as contas públicas é “muito maior” do que mudanças das metas fiscais, minimizando os efeitos do afrouxamento dos objetivos de resultado primário para os próximos anos que o governo propôs na véspera.

“Em relação à crítica, que é específica em relação a mudança da meta fiscal, é importante lembrar que o arcabouço é muito maior do que isso”, disse Tebet em entrevista à GloboNews.

A ministra defendeu que o “grande núcleo” do arcabouço fiscal continua e que o governo não tem a intenção de mudá-lo, mencionando os limites para o crescimento das despesas em até 70% da variação das receitas e as margens de variação dos gastos entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.

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Na segunda-feira, o governo propôs uma meta de superávit primário zero para o próximo ano, confirmaram os ministérios da Fazenda e do Planejamento, em uma redução do esforço fiscal anunciado anteriormente, que previa superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo ainda reduziu o ritmo do ajuste das contas públicas para os anos seguintes. O objetivo de atingir um superávit primário em 1% do PIB está posto agora para 2028, e não mais para 2026 como havia sido determinado quando o arcabouço fiscal foi apresentado inicialmente.

As mudanças propostas pelo Executivo tiveram reação negativa nos mercados financeiros. O dólar atingiu na segunda-feira o seu maior valor ante o real desde março do ano passado devido ao pessimismo pelo cenário fiscal do país, além de dados econômicos dos Estados Unidos.

Na entrevista, Tebet buscou enfatizar que o governo pretende perseguir a nova meta de déficit zero apesar da banda de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos prevista no arcabouço fiscal, indicando que a responsabilidade fiscal ainda é um “norte” para a política econômica.

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“Vamos perseguir a meta zero, apesar de termos a banda de menos 0,25%, não só este ano como ano que vem, garantindo que o Brasil nunca mais entre em déficit”, afirmou.

A ministra também relatou que a decisão de alterar as metas fiscais para os próximos anos partiu exclusivamente da equipe econômica do governo e foi apenas homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rejeitando que houve interferência do “núcleo político” na discussão.