China divulga detalhes de seu yuan digital em primeiro whitepaper publicado

16 jul 2021, 9:33 - atualizado em 16 jul 2021, 9:33

Desde 2014, o banco central da China estuda a tecnologia blockchain e sua aplicabilidade em uma moeda nacional e digital. Após todos esses anos, o país finalmente divulgou mais detalhes de seu yuan digital (Imagem: Reuters//Florence Lo/Illustration)

Pela primeira vez, o Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) publicou um “whitepaper” — documento informacional, publicado para promover ou dar detalhes sobre os recursos de uma solução, um produto ou um serviço — para sua moeda digital de banco central (CBDC), um novo marco em direção ao seu lançamento oficial.

Nesta sexta-feira (16), o PBoC emitiu um whitepaper para seu projeto de yuan digital, também chamado de e-CNY, que confirma que a moeda fiduciária digital foi criada para ser programável com recursos de contratos autônomos.

Porém, não definiu nenhum roteiro de desenvolvimento (“roadmap”) ou cronograma para um lançamento oficial.

O whitepaper explica o contexto, os recursos e o progresso da inciativa e-CNY, que começou em 2014.

Segundo o documento, parte do contexto maior que fez com que a China começasse a pesquisa e o desenvolvimento do e-CNY foi o surgimento das criptomoedas, bem como o risco e os desafios que trouxeram ao atual sistema financeiro:

Por adotarem o blockchain e a tecnologia de criptografia, criptomoedas, como o bitcoin, são consideradas descentralizadas e completamente anônimas.

Porém, dada a sua falta de valor intrínseco, graves flutuações de preço, baixa eficácia de negociação e alto consumo energético, dificilmente podem atuar como moedas utilizadas em atividades econômicas cotidianas.

Compatibilidade com contratos autônomos

“Contratos autônomos” realizam, automaticamente, um conjunto de instruções pré-programadas sem que outra pessoa precise verifique suas informações (Imagem: Weibo/The Beijing News)

Na seção sobre as características de design do e-CNY, o PBoC confirmou que um de seus sete principais recursos é a programabilidade. Esta também é a primeira vez que o banco central chinês oficialmente esclarece que haverá programabilidade desenvolvida no e-CNY:

O e-CNY obtém programabilidade ao aplicar contratos autônomos que não prejudicam suas funções monetárias.

Sob a premissa de segurança e compliance, esse recurso permite que pagamentos sejam autoexecutáveis segundo condições pré-definidas ou termos acordados entre duas partes, a fim de facilitar a inovação do modelo comercial.

A descrição, de certa forma, diverge das declarações de funcionários do PBoC em 2018 e 2019.

Mu Changchun, líder do laboratório de pesquisa de moedas digitais no PBoC, e Fan Yifei, vice-presidente do PBoC, expressaram opiniões contrárias em relação à “programabilidade” do e-CNY.

Disseram que o e-CNY poderia acrescentar contratos autônomos que poderiam melhorar seu desempenho como uma moeda. Porém, contratos autônomos, além da função como uma moeda, podem “comprometer o renminbi ao acrescentar funções sociais ou administrativas extras”, disseram eles.

Na verdade, o teste mais recente com o e-CNY na cidade chinesa de Chengdu já está experimentando o uso limitado de e-CNY apenas para fins específicos. Nesse teste, o e-CNY está programado para ser gasto apenas no metrô e em passagens de ônibus, junto com serviços de aluguel de bicicletas.

As dezenas de patentes que o PBoC autorizou também demonstram as capacidades tecnológicas do e-CNY no rastreio de transações e na garantia de que os fundos estejam sendo gastos em fins pretendidos.

No whitepaper, o PBoC também disse que, em 30 de junho, diversos testes com o e-CNY em diversas cidades chinesas processaram mais de 70 milhões de transações, totalizando 34,5 bilhões de yuans (ou US$ 5,3 bilhões), por meio de 20 carteiras e-CNY do varejo e 3,5 milhões de carteiras e-CNY comerciais.