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Congresso dos EUA questiona anonimidade cripto em audiência sobre financiamento ao terrorismo

26 fev 2021, 15:12 - atualizado em 26 fev 2021, 15:12
Congresso EUA
Especialistas em crimes financeiros tiraram a dúvida de diversos deputados americanos em relação ao uso de criptomoedas em atividades ilícitas e extremistas (Imagem: REUTERS/Erin Scott)

Membros do Congresso Americano estão analisando como a natureza das criptomoedas podem tanto ajudar como impedir o financiamento ao terrorismo nacional.

Deputados perguntaram a especialistas sobre o papel dos criptoativos no motim do dia 6 de janeiro ao Capitólio durante a audiência “Dólares contra a Democracia: Financiamento ao Terrorismo Nacional na Sequência da Rebelião”.

O Subcomitê da Câmara sobre Segurança Nacional, Desenvolvimento Internacional e Políticas Monetárias questionou especialistas, incluindo Daniel Glaser, ex-secretário-assistente do setor de Financiamento ao Terrorismo e Crimes Financeiros.

Em janeiro, a Chainalysis identificou uma transferência de bitcoin de mais de US$ 500 mil para diversas personalidades extremistas, incluindo algumas cuja participação foi identificada durante o acontecimento de 6 de janeiro.

A plataforma de streaming em blockchain DLive e o token BTT, de sua plataforma-mãe BitTorrent, também foram envolvidos nos acontecimentos.

Um grupo de deputados havia compartilhado sua preocupação com o uso de criptoativos e redes sociais por grupos extremistas antes dessa audiência.

Capitolío, Eua
O motim ao Capitólio no início de janeiro de 2021 preocupou autoridades sobre o uso de redes sociais (e de plataformas cripto) para a propagação da violência (Imagem: REUTERS/Stephanie)

O escopo do problema

A primeira pergunta do dia relacionada a cripto foi do deputado Jim Himes, pedindo que especialistas explicassem como o comitê deveria considerar “cibermoedas” como um possível meio de transação anônima.

Daniel Rogers, doutor e diretor de tecnologia do Global Disinformation Index, contou aos deputados que não parece haver uma correlação entre o “extremismo explícito” de um grupo e seu uso de criptoativos como uma fonte de financiamento.

“Definitivamente vimos o uso geral de criptomoedas por grande parte dos grupos extremistas que estudamos”, disse ele.

Grupos começam menos extremos e é mais provável que usem fontes de financiamento tradicional, segundo Rogers mas, ao longo do tempo, são restritos (“deplatformed”) dos sites de financiamento tradicional, então migraram a criptomoedas “cada vez mais anonimizadas”.

Ainda assim, os especialistas esclareceram ao Congresso que a natureza privada de cripto não necessariamente o torna mais perigoso.

Rogers distinguiu que ele considera cripto como “pseudonímico” em vez de anônimo, pois existem maneiras de rastrear transações. Ele explicou aos membros que o desafio é atribuir uma carteira a um agente específico.

O que regular

Glaser seguiu os comentários de Rogers ao destacar que grupos que usam financiamento em cripto ainda precisam de uma plataforma “off-ramp” (que converte cripto em dinheiro tradicional), ou seja, o Tesouro Americano coleta informações sobre esses grupos por meio do uso de corretoras, pois estas são empresas de serviços monetários (MSBs).

A nova regra da FinCEN é uma tentativa de aplicar padrões bancários tradicionais ao ecossistema de criptomoedas (Imagem: FinCEN)

Glaser mencionou a recente regra de carteira proposta pela Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) — que estenderia requisitos parecidos de fornecimento de informações a carteiras autocustodiais — como uma forma de mitigar preocupações de privacidade.

“É uma regra importante que está por aí e eu sugiro que as pessoas a analisem”, disse Glaser. “O período de comentário se encerra em maio e, em seguida, espero que o Tesouro seja capaz de tomar medidas para encerrar essa vulnerabilidade específica.”

O deputado Stephen Lynch, presidente da Força-Tarefa de Tecnologia Financeira (FTTF), demonstrou muita preocupação com criptomoedas.

Ele citou os receios de Janet Yellen, secretária do Tesouro, de que cripto tem um histórico de ser utilizado por grupos extremistas apesar de sua promessa de utilidade.

Glaser disse que, embora apresentem preocupações, Yellen e outros também citaram o potencial de inclusão financeira das criptomoedas.

Lynch questionou se a natureza pseudonímica das criptos é um problema inerente ao financiamento antiterrorismo.

Glaser explicou ao comitê que, apesar de isso ser verdade, o blockchain também dá às autoridades mais transparência em relação a transações, caso tenham as ferramentas e habilidades certas.

A identificação se resume ao ponto de entrada, segundo Glaser, ou seja, as políticas corretas, relacionadas a plataformas de conversão, são fundamentais.

“Criptomoedas não são genuinamente ruins… O desafio é trazê-las para o sistema e regulamentá-las de forma adequada”, disse Glaser. “Eu acho que o Departamento do Tesouro se aproximaria melhor disso por meio da regulação de corretoras.”

Ele reiterou seu apoio à regulação referente a carteiras não custodiais, chamando a de “falha no sistema”. Ele também falou sobre a proibição de criptomoedas especificamente criadas para evitar restrições antilavagem de dinheiro.

“Também precisamos fornecer oportunidades para que o setor cresça de forma supervisionada e regulamentada, assim como agora”, disse Glaser.

Qual é a relação do bitcoin e do dólar
com a lavagem de dinheiro?

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