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Corretoras cripto sul-coreanas devem cumprir com novas medidas antilavagem de dinheiro

10 mar 2021, 9:57 - atualizado em 10 mar 2021, 9:57
Corretoras que não cumprirem com exigências da FSC sofrerão multa entre 30% e 60% (Imagem: Unsplash/stephnakagawa)

A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC, na sigla em inglês), a principal reguladora financeira do país, apresentou novos padrões de penalidade para corretoras cripto se falharem em implementar medidas antilavagem de dinheiro (AML) adequadas.

Os padrões, anunciados nesta quarta-feira (10) e que entrarão em vigor em 20 de abril, se alinham à lei revisada da Coreia do Sul sobre “Declarações Financeiras e o Uso de Informações Financeiras Específicas” que entrará em vigor ainda este mês.

Sob os novos padrões de penalidade, fornecedores de serviços de ativos virtuais (VASPs), incluindo corretoras cripto, estarão sujeitos a multas se violarem três tarefas: controle interno (falharem em relatar atividades suspeitas de transação), manutenção de dados (falharem em coletar dados relevantes sobre transações suspeitas) e tarefas especificamente relacionadas a VASPs (falharem em manter uma gestão distinta dos registros de transações de clientes).

As penalidades podem variar entre 30% e 60% da quantia máxima legalmente aprovada. A FSC também apresentou um programa de redução de penalidade de 50% para grandes empresas e mais de 50% para pequenas empresas.

As iminentes regras mais rigorosas provavelmente explicam por que a Bithumb, a segunda maior corretora da Coreia do Sul, intensificou suas medidas de identificação de clientes (KYC) e AML nessa terça-feira (9).

Mais especificamente, a corretora baniu contas de usuários que estão em regiões em que não há medidas AML, incluindo o Irã e a Coreia do Norte.

Esta não é a primeira vez que a FSC apresenta medidas rigorosas para o setor cripto.

Em 2018, a reguladora implementou um “sistema de contas com nomes reais”, exigindo que usuários apresentem uma conta bancária com seu nome verdadeiro, um número de telefone local e um comprovante de residência para abrir uma conta em uma corretora cripto.

A partir de 2022, a Coreia do Sul também apresentará um imposto de 20% para investidores que ganharem mais de 2,5 milhões de wons coreanos (cerca de US$ 2,2 mil) pela negociação de criptomoedas.

A Coreia do Sul é um dos mercados mais populares para cripto. Em 2019, o interesse relativo em cripto classificou o país em segundo lugar, ou seja, a Coreia do Sul contribuiu bastante no tráfego on-line de corretoras cripto na época.

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