Ibovespa Quanto custou o pacote de medidas do governo contra a crise do petróleo? Governo responde
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O governo federal já mobilizou mais de R$ 30 bilhões em medidas emergenciais para tentar conter os impactos da disparada do petróleo provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio. O pacote inclui subsídios aos combustíveis, comércio exterior e setor aéreo.
Segundo análise fiscal divulgada pela equipe econômica no Boletim MacroFiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), nesta segunda-feira (18), o choque externo elevou o preço do barril do tipo Brent em cerca de 51% após a intensificação da guerra na região, aumentando o risco de pressão inflacionária sobre combustíveis, transporte e cadeias produtivas no Brasil.
A maior parte do esforço fiscal está concentrada no diesel. O governo reservou R$ 10 bilhões para subsidiar o combustível produzido no país, além de outros R$ 4 bilhões destinados ao diesel importado em cooperação com os estados. Também foram liberados R$ 330 milhões para subsidiar o GLP importado, tentando evitar um repasse mais forte do aumento do petróleo para o gás de cozinha.
| Medida | Instrumento | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Subvenção ao diesel (produção nacional) | MP 1.340 + MP 1.349 | R$ 10 bilhões (total) |
| Subvenção ao diesel importado (cooperação federal) | MP 1.349 | R$ 4 bilhões (total) |
| Subvenção ao GLP importado | MP 1.349 | R$ 330 milhões (total) |
| Financiamento às exportações (Brasil Soberano) | MP 1.345 | R$ 15 bilhões (garantia) |
| Capital de giro para o setor aéreo | MP 1.349 | R$ 1 bilhão (desembolso) + FNAC/BNDES |
| Alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel | Decreto 12.875 | R$ 4,3 bilhões (estimativa dois meses) |
| Alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAv | Decreto 12.924 | R$ 79 milhões (estimativa dois meses) |
Fonte: SPE
O pacote ainda inclui R$ 15 bilhões em garantias e linhas de financiamento para exportadores afetados pelo cenário internacional, especialmente empresas atingidas por tarifas externas e setores ligados ao comércio com o Golfo Pérsico. Já a aviação recebeu linhas de capital de giro e postergação de tarifas, além da redução temporária de tributos sobre o querosene de aviação.
Pelos cálculos da Fazenda, o impacto primário mensal das medidas soma cerca de R$ 6,2 bilhões para o governo central, considerando subsídios e desonerações. Ainda assim, a equipe econômica afirma que o custo tende a ser compensado pelo aumento da arrecadação ligado à alta do petróleo, já que o Brasil é exportador líquido da commodity.
| Medida | Valor Mensalizado |
|---|---|
| Subvenção ao diesel (produção nacional) | R$ 3 bilhões |
| Subvenção ao diesel importado (cooperação federal) | R$ 2 bilhões (total) – R$ 1 bilhão/mês para a União |
| Subvenção ao GLP importado | R$ 165 milhões |
| Alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel | R$ 2,1 bilhões |
| Alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAv | R$ 40 milhões |
| TOTAL MÊS | R$ 6,2 bilhões |
Fonte: SPE
A estimativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) é que o avanço das receitas com royalties, dividendos, imposto de exportação, IRPJ e CSLL ligados ao setor de óleo e gás gere um ganho de arrecadação de aproximadamente R$ 8,5 bilhões por mês.
Na avaliação do governo, as medidas ajudam a evitar uma deterioração mais forte da inflação e da atividade econômica em meio ao choque internacional, funcionando como suporte complementar à política monetária do Banco Central.
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