Reguladora sul-africana emite alerta sobre “serviços intermediários” da Binance

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Nesta sexta-feira (3), a Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA, na sigla em inglês) da África do Sul emitiu um alerta contra Binance Group, operador da corretora de criptomoedas Binance, afirmando que a empresa não está autorizada a fornecer qualquer tipo de consultoria financeira ou serviços intermediários:

A Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA) adverte a população a ser cautelosa e estar atenta ao interagir com o BINANCE GROUP, pois não estão autorizados a fornecer qualquer tipo de consultoria financeira ou apresentar serviços intermediários sob os termos da Lei de Consultoria Financeira e Serviços Intermediários de 2022 (Lei FAIS) da África do Sul.

Em entrevista ao The Block, um porta-voz da Binance disse que “gostaríamos de aproveitar essa oportunidade para esclarecer que a Binance.com não fornece consultoria financeira ou presta qualquer tipo de serviço intermediário”.

O porta-voz da Binance afirmou que existe uma comunidade sul-africana oficial da Binance no Telegram, “que promove a educação em blockchain e anúncios da comunidade. A intenção não é fornecer qualquer tipo de consultoria financeira”.

O porta-voz complementou que a Binance não possui uma empresa chamada Binance Group, com sede nas Ilhas Seychelles.

Em seu alerta, a FSCA afirma que “atualmente, investimentos relacionados a cripto não estão regulados pela FSCA ou qualquer outro órgão da África do Sul” — algo que já havia afirmado antes.

O porta-voz disse que a Binance está “comprometida a tomar uma abordagem colaborativa ao trabalhar com reguladores e agentes legislativos em todo o mundo” e que é uma “instituição que divulga informações de forma voluntária” ao Centro Sul-Africano de Inteligência Financeira (FIC).

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“Como membro desse programa, a Binance cumpre com as obrigações da Lei FIC, relacionadas à criação e verificação das identidades de clientes, registro e denúncia de transações suspeitas ou incomuns sob os termos do artigo 29 da Lei FIC”, afirmou o porta-voz.

A África do Sul entra para a lista de países cujos reguladores emitiram alertas sobre a Binance e suas entidades ou tomaram medidas recentes contra a corretora.

Essas regiões incluem Cingapura, Reino Unido, Itália, Japão, Tailândia e Canadá. A Binance também parece estar sendo investigada pelo governo americano.